Joinville conta com dois casamentos gays por mês

Antes de entrar na sala, Aninha reforçou um pedido especial: ninguém poderia errar a assinatura. O casamento com a noiva Cris, ontem à tarde, em Joinville, o momento mais importante para as duas, tinha de ser perfeito, afinal, o amor que começou lá no verão de 2011, venceu.

Na frente do juiz de paz, teriam apenas de dizer sim e assinar. Nada poderia dar errado. Aninha é Rosani Mendes, tem 36 anos e está desempregada. Cris é o apelido de Cristiane Isabel Julião, de 26.

É com o seguro desemprego dela que as duas estão mantendo a casa que montaram juntas no bairro Paranaguamirim, na zona Sul de Joinville.

Para elas, a luta para ficar juntas é apenas mais uma a ser vencida. O preconceito _ se existiu _ ficou para o passado. Agora, querem comprar um apartamento do Programa Minha Casa Minha Vida. Cris já foi sorteada, mas não será fácil pagar as prestações se não conseguirem emprego.

A união de Aninha e Cris é o sexto casamento gay realizado em Joinville desde o dia 16 de maio, quando entrou em vigor a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou os cartórios a realizarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Quatro deles foram realizados entre mulheres.

Para Aninha e Cris, a celebração durou pouco mais de dez minutos. E não é que a emoção cegou a própria Aninha. Na hora de assinar, ela escreveu o nome no espaço dedicado a uma das madrinhas, que até viu o lapso, mas preferiu não interromper a cerimônia.

– Eu que tinha pedido, né. Acontece. Importante é que estamos, enfim, casadas – disse.

Saem esposos, entram os cônjuges

A decisão tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não mudou apenas a vida dos casais. Até um dos momentos principais da cerimônia civil _ a hora do sim _ teve de ser adaptada.

Antes, os juízes de paz usavam a expressão esposo e esposa ao pedir para os noivos se eles aceitavam o casamento. Agora, a palavra é cônjuge. A decisão, embora simples, foi fundamental para o trabalho do juiz de paz Adir José Buss e da escrevente Sheila Villwock Liermann.

– A gente não poderia usar esposo e esposa, né. Agora, sim, está tudo certo – diz Adir. Foi ele que realizou todos os cinco casamentos entre pessoas do mesmo sexo até agora em Joinville.

– Fora isso, não há nenhuma diferença nas cerimônias – diz.

A decisão

A resolução do CNJ obriga os cartórios de todo o País a celebrar o casamento civil entre homossexuais entrou em vigor no dia 16 de maio deste ano.

O tema foi proposto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por 14 votos a 1 no conselho.

Em 2011, o STF já havia reconhecido, por unanimidade, a equiparação da união estável homossexual à heterossexual, assegurando aos casais gays direitos como herança e pensões. Mas ainda não era possível realizar o casamento nos cartórios.

Ao ter o casamento civil autorizado em cartório, o casal gay ganha mais direitos do que os previstos na união estável.

Atualmente, 14 países, incluindo Argentina e Uruguai, na América do Sul, já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.