Oprefeito Udo Döhler foi objetivo e prático no encontro de segunda-feira à tarde que reuniu representantes dos órgãos de segurança pública para discutir ações de vistoria nas casas de espetáculo de Joinville.
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– O importante é sair da burocracia e ir a campo para começar as fiscalizações -, resumiu. A mobilização ocorreu após o trágico episódio em Santa Maria.
Uma comissão foi montada para colocar em prática, a partir desta terça, a fiscalização em diversos estabelecimentos da cidade com o objetivo de prevenir acidentes. Além das casas noturnas, entram na lista os estabelecimentos públicos, comerciais, igrejas, escolas e demais espaços que reúnem um grande número de pessoas.
Sentaram na mesma mesa representantes das polícias Militar, Civil e Federal, Bombeiros Voluntários, Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública, Seinfra e Defesa Civil. A intenção é iniciar a vistoria pelos estabelecimentos maiores.
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O delegado regional da Polícia Civil, Dirceu Silveira Júnior, sugeriu acrescentar exigências para a liberação de alvará como, por exemplo, especificar a capacidade de público do estabelecimento.
Se as mudanças forem consideradas convenientes pela comissão, serão encaminhadas para alteração da legislação municipal na Câmara de Vereadores. Um dos problemas que foram discutidos pela comissão foram as mudanças que os donos fazem nos estabelecimentos após a retirada de alvará.
Por isso, a fiscalização deve ser mais rigorosa para evitar que empresários burlem a lei. O alvará da Polícia Civil, por exemplo, que engloba as demais fiscalizações – desde bombeiros até Vigilância Sanitária – precisa ser renovado todos os meses.
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Jaraguá do Sul
A Prefeitura de Jaraguá também anunciou segunda-feira que vai acompanhar mais de perto a liberação e renovação de licenças para as casas noturnas. A Defesa Civil deve disponibilizar um funcionário para acompanhar os bombeiros nas vistorias para emissão do atestado de funcionamento, que precisa ser renovado todo o ano. O documento confirma se o local obedece a todas as normas de segurança.
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