Joinville abre caminho para concessão da Cidadela Cultural à iniciativa privada

Joinville abriu caminho para a concessão à iniciativa privada da Cidadela Cultural Antarctica após publicação de um edital de chamamento público nesta quarta-feira (13). Com o procedimento, as empresas poderão apresentar propostas sobre o que deve ser feito no local e o estudo escolhido servirá de base para um processo licitatório.

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Os estudos apresentados no edital devem ter a modelagem arquitetônica do projeto e a modelagem jurídica, indicando o que pode ou não legalmente ser realizado na Cidadela Cultural. Isso vai embasar o projeto de lei para concessão de uso comercial do espaço.

As empresas também precisam realizar a modelagem financeira e operacional, com a previsão de receita do empreendimento e do quanto a Prefeitura receberá de contrapartida – nos moldes do que ocorre hoje na Expoville.

— Este é o primeiro passo para viabilizar, por meio de uma gestão colaborativa entre o poder público e a iniciativa privada, a utilização e preservação deste importante patrimônio cultural — afirma o secretário de Administração e Planejamento, Ricardo Mafra.

Segundo a prefeitura, as propostas de estudos de uso para a Cidadela serão balizadas pelos anseios que a população de Joinville já sinalizou para o local: ser um espaço voltado para a cultura e gastronomia, por exemplo.

Restauração da Cidadela

Os estudos terão que levar em conta o restauro e preservação da estrutura existente. De acordo com a prefeitura, a ideia é de que a empresa que consiga a concessão do espaço faça a restauração, com eventual contrapartida do município.

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O projeto que for escolhido não receberá remuneração da Prefeitura nesta etapa. Quando o estudo for licitado, a empresa vencedora do processo de concessão pagará pelo à empresa responsável pelo estudo. E quem for escolhido poderá também participar da licitação para o uso comercial da Cidadela Cultural.

As propostas para o edital de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse para a utilização da Cidadela Cultural Antárctica devem ser apresentadas até 29 de agosto.

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