Joinvilenses reclamam de lentidão para emitir carteiras de identidade 

O aposentado Sebastião Heerdt tentou marcar atendimento, em Joinville, para fazer a carteira identidade, mas não conseguiu nenhuma data disponível. O problema acontece por causa da diminuição no número de funcionários terceirizados no Instituto Geral de Perícias (IGP) depois de encerrado o contrato com a empresa que prestava o serviço.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Santa Catarina, responsável pela gestão do IGP, o contrato foi encerrado no fim de fevereiro. Na unidade de Joinville, doze terceirizados foram demitidos e, agora, são oito pessoas atuando – quatro para cada turno. De acordo com servidores, antes do encerramento do contrato, a capacidade diária de atendimento era de 240 pessoas, em média. Hoje, fica em torno de 40.

A SSP reconhece a demanda para a emissão de documentos. Entretanto, decidiu pelo cancelamento por considerar que a contratação estava irregular. Antes, os moradores conseguiam emitir o documento por meio de agendamentos no site do IGP. As novas datas para marcação estão sendo abertas para daqui a um mês, mas, como existe bastante procura, são preenchidas rapidamente.

— Todas as datas estão ocupadas. Sem atendente, a demanda só aumenta. A pessoa fica vulnerável a essa situação — lamenta Heerdt.

O aposentado precisou ir duas vezes ao IGP para emitir o documento. Na primeira, não havia atendentes. Na segunda, foi informado que a emissão iria demorar mais do que o habitual e que os funcionários não estavam mais atendendo por encaixe, por conta da demanda.

O prazo para receber a carteira de identidade passou de 15 para 45 dias, já que o pedido é enviado a Florianópolis por malote para a confecção. Jailson Gonçalves foi retirar o documento para a mãe, que é idosa. Ele recebeu a mesma informação sobre a falta de funcionários depois da saída dos temporários.

— Agora, para emitir o documento, demora mais de um mês. Caso não saia a identidade da minha mãe, ela não vai conseguir receber a aposentadoria — pontua.

Contratos feitos sem licitação

Em nota, a SSP explicou que a irregularidade no contrato com terceirizados aconteceu porque havia sido firmado sem licitação. Para a secretaria, o processo deveria ter sido refeito para abertura da livre concorrência, como preveem as normas.

Dados da SSP mostram que dos oito documentos existentes para contratação de terceirizados, somente três foram realizados com a prática de dispensas de licitação para vagas emergenciais. Há a expectativa de admissão de novos postos, com aditivos de antigos contratos e novas licitações, mas ainda sem prazo para acontecer.

Materiais em falta

Servidores do IGP de Joinville, que não quiseram se identificar, relatam também a falta de materiais para o trabalho, como papel higiênico, de limpeza e papel toalha.

Em nota, a assessoria do IGP informou que a SSP fez a aquisição dos materiais faltantes e já foram enviados para o almoxarifado da unidade de Joinville. "A situação foi atípica e em breve estará normalizada", informou o órgão.

A SSP também explicou na nota que aposta em soluções tecnológicas para resolver os problemas. Estão sendo implantados novos procedimentos como, por exemplo, o governo sem papel e a disponibilização de serviços pela internet.