Joinvilenses pagam em média R$ 78 mil por hora em impostos

Os contribuintes de Joinville pagaram pouco mais de R$ 95,6 milhões em impostos de 1o de janeiro até a última terça-feira, cerca de R$ 78 mil por hora. Os dados são do Impostômetro, site mantido por entidades comerciais paulistas e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação de São Paulo. A página acompanha em tempo real os tributos brasileiros e reverte os valores naquilo que poderia ser investido com os recursos.

Para efeito de comparação, com o dinheiro pago em impostos pelos joinvilenses neste ano seria possível construir cerca de 38 novos centros de educação infantil (CEI) nos moldes do Laércio Beninca, inaugurado no ano passado pelo município, com capacidade para 304 crianças. Seria um incremento de 11,5 mil vagas na rede municipal de ensino. Neste ano, por exemplo, a prefeitura precisou firmar convênio com creches privadas e sem fins lucrativos para garantir vagas para 3.259 crianças.

Na área de infraestrutura, os impostos pagos poderiam ser usados para construir quatro novos elevados, parecidos com o recém-construído na esquina da avenida Santos Dumont com a rua Tuiuti. O valor também poderia ser revertido em 126 quilômetros de ruas pavimentadas, se comparado ao investimento de R$ 61 milhões financiados pela prefeitura com a Caixa Econômica Federal em 2017 para pavimentar 81 quilômetros.

No ano passado, foram arrecadado R$ 555 milhões em Joinville. Uma pequena parte do valor permanece nos caixas do município, enquanto a maior fatia vai para a União.

De acordo com a média de repasses de 2016, divulgada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, a divisão da arrecadação de impostos é de aproximadamente 7,55% para a prefeitura, 27,1% para o Estado e 65,4% para o governo federal. Considerando o valor apurado pelo Impostômetro neste ano, isso representaria R$ 7,21 milhões para a prefeitura, R$ 25,9 milhões para o governo estadual e R$ 62,5 milhões para a União. Depois, os governos estadual e federal repassam parte dos recursos que competem à prefeitura de impostos pagos a eles, como o IPVA e o IPI.

Das sete capitais regionais do Estado, Joinville possui o segundo maior valor de arrecadação de impostos no período. Florianópolis aparece na frente com R$ 134,6 milhões pagos até ontem. Blumenau tem o terceiro maior montante (R$ 65,3 milhões), seguida por Chapecó (R$ 30 milhões), Criciúma (R$ 21 milhões) e Lages (R$ 12 milhões).

Economista defende distribuição por renda

Para o professor de economia Fabiano Dantas, a carga tributária brasileira é alta, mas não está nem perto das maiores do mundo. No entanto, ele aponta dois grandes problemas que causam a insatisfação na população em relação aos impostos. O primeiro é o contribuinte não sentir na prática um retorno dos valores que são pagos em tributos.

— Você paga, mas não tem o retorno. Não tem educação de qualidade, serviço bom de segurança e nem boa infraestrutura — explica.

O outro tópico, apontado pelo especialista como o mais complicado, é a falta de progressividade do tributo no país. Ou seja, o pobre paga mais em impostos do que o rico em termos percentuais. Segundo Dantas, existe uma tributação forte sobre o consumo, mas deveria ser sobre a renda. Isso faz com que quem ganha mais seja tributado, mas quem ganha menos tem de pagar muito tributo em cima do consumo.

— No fim das contas, o percentual mais rico da sociedade acaba pagando uma alíquota de tributo sobre a renda menor do que a faixa mais pobre da sociedade. Isso gera uma insatisfação muito grande — aponta.

Arrecadação cresce 7% neste ano

Os dados do Impostômetro revelam um crescimento na arredação nos primeiros 51 dias deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2017, foram R$ 89,3 milhões, o que representa um aumento de 7% em 2018. No entanto, o crescimento está abaixo do avanço que houve entre o mesmo período de 2016 para 2017, quando a arrecadação aumentou em 30,3%, passando de R$ 68,5 milhões para R$ 89,3 milhões.

O economista Fabiano Dantas explica que o incremento na arrecadação deste ano acontece porque houve alterações na tributação, com alguns aumentos que geram reflexo. Outra razão que pode ter ajudado é a mudança no andamento da economia, que, segundo o especialista, teve uma redução nos impactos negativos.

Por outro lado, ele aponta que o crescimento da arrecadação poderia ser ainda maior, mas o aumento da informalidade no emprego pode deixar os números subestimados. Isso porque o trabalho informal cresceu nos últimos anos por causa da crise econômica e financeira. Dantas explica que, se houvesse o aumento da formalidade, seria possível que a arrecadação fosse ainda maior.

Para isso, ainda é necessária a retomada de economia ao patamar anterior a crise. O especialista diz que é difícil saber como será o ano em relação à recuperação econômica e o motivo principal é um cenário confuso, de instabilidade e insegurança.

– Temos uma nuvem de incertezas que faz com que as empresas acabem dando uma segurada – explica.