Joaquim Barbosa mapeia situação dos réus e pode ordenar prisões do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quinta-feira sem definir quando começa o cumprimento das punições dos condenados no mensalão. Mas o presidente Joaquim Barbosa ainda pode evitar que os réus aproveitem o feriadão.

Relator do processo, Barbosa não levou para aprovação dos demais colegas, em plenário, as informações sobre a decisão da véspera, que em uma sessão confusa, aprovou a execução imediata das penas.

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Dessa forma, os condenados só devem ser presos na próxima semana. A equipe de Barbosa está mapeando a situação de cada condenado para que ele possa emitir as ordens de prisão.

Como relator do caso, Barbosa pode decretar por conta própria o cumprimento das penas, sem que a medida passe por aval do plenário. A decisão já pode ser tomada por ele porque o Supremo publicou nesta quinta-feira o resultado do julgamento.

Na quarta-feira, a Corte decidiu que os condenados devem cumprir imediatamente as penas dos crimes para os quais não cabe recurso. O STF analisará, no ano que vem, os embargos infringentes. Trata-se de um recurso contra as condenações decididas por um placar apertado, com ao menos quatro votos a favor da absolvição do réu.

Entre os acusados que já têm condenações definitivas, estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério. Como eles têm direito a embargos infringentes, por enquanto só cumprirão parte da pena.

Dos 25 condenados, quatro vão para a prisão em regime fechado, sete ficarão no semiaberto, cinco cumprirão punição alternativa e nove não serão presos agora. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as penas. Os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Dirceu – que, desde o início da semana, descansava com a família na região de Itacaré, litoral sul da Bahia – voltou na quinta-feira para São Paulo. Ele se reuniu com advogados e familiares para decidir de que forma se entregará. A ideia é fazer uma apresentação discreta.

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