Joaquim Barbosa lamenta rejeição de cassação de Donadon

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lamentou nesta sexta-feira a decisão da maioria dos deputados de rejeitar a cassação do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), que está preso depois de condenado pelo STF por peculato.

– Lamento muito que estejamos diante desse impasse constitucional absurdo – afirmou Barbosa, em rápida entrevista depois de participar de um almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde recebeu o prêmio Presidente José de Alencar de êtica.

O ministro disse esperar que o Congresso Nacional “encontre rapidamente uma solução para esse impasse incontornável”. Segundo ele, o próprio Congresso poderia aprovar o projeto que prevê perda do mandato automática para condenados criminalmente em última instância.

– Isso está na Constituição Federal, no artigo 15. A posse dos direitos políticos é requisito indispensável para o exercício da representação e os condenados têm os direitos políticos suspensos.