Joaquim Barbosa diz que não manda prender “a conta-gotas”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, refutou nesta sexta-feira, em Paris, as críticas feitas por membros da Corte de que estaria mandando prender os condenados pelo mensalão “a conta-gotas”. Segundo ele, prisões em grupo já foram realizadas e cada caso é deve ser examinado à parte. As declarações são mais um episódio da troca de farpas entre membros do tribunal pela demora na expedição do mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

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Na quinta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que ministros do STF demonstram insatisfação com a gestão das prisões dos condenados pelo mensalão por Barbosa, que expediria mandados a conta-gotas. Nesta sexta, no intervalo de uma conferência no Conselho Constitucional da França, para o qual foi convidado de honra, o presidente da Corte refutou as acusações.

– Houve prisões a conta-gotas? Foram feitas 12 prisões de uma vez só – afirmou.

Indagado sobre a prisão de João Paulo Cunha, que ainda depende da assinatura de um mandado, Barbosa argumentou:

– Cada caso é um caso. Nós estamos examinando a vida de pessoas. E eu não cuido só disso.

Os 12 aos quais o presidente do STF se referia são o grupo preso em novembro, no qual estavam José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Henrique Pizzolatto – este foragido da Justiça. As prisões simultâneas geraram críticas em setores do poder Judiciário, que acusaram Barbosa de ter cometido vícios de procedimento – como o cumprimento de pena fora do regime para os quais foram condenados. Agora a polêmica retornou com o caso do mandado de prisão de João Paulo Cunha.

Na quarta-feira, o presidente do STF criticou de forma indireta os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que o substituem como interinos durante suas férias, por não terem assinado o mandado de prisão do deputado enquanto no exercício da presidência da instituição.

– Se eu estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão – disse, em seu primeiro dia em Paris, onde tem agenda oficial em meio às férias.

A declaração gerou insatisfação entre ministros do STF em Brasília, que retrucaram com a crítica de que Barbosa agora manda prender a conta-gotas, segundo a reportagem apurou. Sobre essa repercussão, Barbosa disse não ter tomado conhecimento da reação dos colegas.

– Não estou preocupado com nada disso. O que eu tinha de falar, já falei. Aqui estou cumprindo a minha agenda – desconversou.

A respeito do fato de que o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson ainda não foi preso, enquanto líderes do PT já foram, Barbosa fez sinal de insatisfação.

– Não vou falar disso. É bobagem – completou.

A entrevista foi concedida pelo magistrado ao fim de sua participação em um seminário do Conselho Constitucional da França, no qual palestrou sobre o tema “A influência da publicidade das deliberações sobre a racionalidade das decisões da Corte Suprema”, uma referência às transmissões pela TV das sessões do STF.

Ministro nega candidatura em 2014

Durante sua estada em Paris, Barbosa tem sido questionado por autoridades como a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira, sobre se vai ou não se candidatar à Presidência em 2014.

– Ela tem informação sobre pesquisas que saíram no Brasil indicando que eu tenho tal porcentual. Ela esteve no Brasil recentemente e agora me perguntou. Outros também perguntaram. Eu não sou candidato, não estou preocupado com isso. Aliás, estou me divertindo com isso – respondeu