Joaquim Barbosa abre Ano Judiciário prometendo priorizar processos com repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira o Ano Judiciário com uma sessão solene no plenário da Corte. A cerimônia durou menos de dez minutos e foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e demais autoridades do Judiciário. Os ministros passaram um mês e meio em férias.

Único a discursar, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que a Corte vai priorizar neste ano o julgamento dos processos com repercussão geral para agilizar o julgamento definitivo de ações que estão paradas em todo Judiciário e aguardam decisão do STF.

– Em 2014, o STF continuará a envidar esforços para conferir celeridade ao julgamento dos processos com repercussão geral reconhecida, de modo a dar solução definitiva a litígios que afetam milhares de jurisdicionados, e prosseguirá na sua missão de guardião da Constituição – afirmou.

Ele destacou que em 2013, o STF proferiu julgamento definitivo de 45 temas de repercussão geral, permitindo que os demais tribunais brasileiros aplicassem o entendimento dessa corte em algo que se estima em pouco mais de 116 mil processos que até então aguardavam uma decisão da Corte nas instâncias inferiores.

O Supremo retorna aos trabalhos com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o do mensalão.