João Alberto Pizzolatti deixou o Presídio Regional de Blumenau, às 22h, desta terça-feira (8). Ele teve a liberdade provisória concedida após decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal em sessão na tarde desta terça.
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A decisão unânime dos cinco ministros revogou a prisão preventiva e a substituiu por outras medidas cautelares. Na decisão, consta que os ministros consideraram a ordem de prisão desproporcional.
Mesmo recebendo a liberdade provisória, Pizzolatti terá que cumprir essas medidas, como apresentação à Justiça a cada dois meses, proibição de mudança de domicílio sem prévia autorização judicial e internação em clínica de tratamento psiquiátrico e alcoólico. Também foi mantida a suspensão do direito de dirigir, medida descumprida após o ex-parlamentar ter sido flagrado dirigindo na cidade de Rio dos Cedros.
Relembre o caso
Pizzolatti estava no Presídio Regional de Blumenau desde maio deste ano. O ex-deputado foi preso após se envolver em um acidente em dezembro de 2017. Um jovem que estava em outro veículo foi atingido e teve ferimentos graves, incluindo queimaduras de 1º e 3º grau.
Segundo consta no processo, Pizzolatti afirmou ter bebido logo depois do acidente. As testemunhas relataram que o ex-deputado dirigia em zigue-zague pela pista antes da colisão na rodovia SC-421, entre Blumenau e Pomerode.
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