Jefferson Saavedra: TCU suspende obra da Águas de Joinville

Uma das principais obras da Águas de Joinville foi paralisada pelo Tribunal de Contas da União. Com investimento de R$ 35,9 milhões, a construção da nova estação de tratamento de esgoto do Jarivatuba teve a licitação e contrato suspensos em decisão tomada na semana passada após representação feita por uma empresa.

Na decisão, o ministro relator Augusto Shermann citou a “potencial restrição do universo de licitantes” porque o edital exigiu atestados técnicos sobre subestação de energia – a construção não é de “maior relevância” na obra. Essa foi a alegação para a suspensão do contrato. O tribunal também vetou o repasse de recursos federais.

O caso está sendo analisado no Tribunal de Contas da União porque envolve recursos do Ministério das Cidades, um órgão federal. Foi dado prazo para que a companhia e a empresa vencedora da licitação continuem fazendo a defesa.

A nova estação terá capacidade para tratar 600 litros por segundo. A atual estação, a ser desativada quando a nova ficar pronta, trata 200 litros por segundo.

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Quem banca

Assim como na Edgar Meister e Hans Dieter Schmidt, a duplicação de trecho da Dona Francisca também será bancada por empresas, em troca de abatimento no ICMS. O projeto para mais pistas na Edgar e Hans Dieter foi autorizado ontem e deve ficar pronto em três meses.

Em revisão

O projeto da Dona Francisca está sendo revisado. As empresas vão se dividir em dois grupos, cada um com responsabilidade por uma das duplicações. O mesmo mecanismo será usado para bancar pavimentação de trecho da Estrada dos Suíços, a ser pago pela Krona.

Alegação da companhia

Iniciada em junho, a construção da estação do Jarivatuba foi suspensa na semana passada, assim que a Águas de Joinville foi notificada da decisão do TCU. A companhia entende que a cobrança do atestado para a subesteção tem “relevância técnica” e está preparando as justificativas a serem apresentadas ao tribunal. Não há prazo definido para nova avaliação pelo TCU.

Mais gente

Os vereadores vão convidar os quatro deputados estaduais e os comandos locais da PM e da Polícia Civil para a reunião de amanhã com o secretário César Grubba, da Segurança Pública. Ainda não foi confirmada a presença do governador Colombo.

MAIS UM

A nova esperança de Joinville receber um elevado é a rotatória da Dona Francisca com a Hans Dieter Schmidt. Há previsão da construção no projeto de duplicação de trecho da SC-108 (Edgar Meister-Hans Dieter).

Recurso sindical

Na próxima terça, o Tribunal de Justiça julga recurso do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina contra decisão de primeira instância que manteve a contratação de serviços de ortopedia, anestesia e clínica geral pela Secretaria de Saúde de Joinville. Enquanto isso, o município recorre no Tribunal Regional de Trabalho para manter a contrato.

Emprego no Planalto

Apesar da crise econômica, as cinco principais cidades do Planalto Norte estão no azul no emprego, isto é, abriram vagas no primeiro semestre, diferentemente de Joinville, com mais demissões do que admissões. Juntas, São Bento do Sul, Mafra, Canoinhas, Porto União e Rio Negrinho criaram 750 postos, mais da metade em São Bento.

Mudança no elevado

O custo das desapropriações levou governo do Estado e Prefeitura de Joinville a revisar o projeto do elevado da Santos Dumont com a Tuiuti. Pela proposta apresentada ontem, será cortada a pista de uma das alças, uma alteração para reduzir o gasto com a compra de parte da área do posto de combustíveis. Hoje deve sair uma definição. A duplicação da Santos Dumont também foi podada pelo mesmo motivo.

Agradecimento

Udo Döhler fez elogios nesta segunda ao governo do Estado na solenidade do projeto de duplicação da via no Distrito Industrial. Conforme o prefeito de Joinville, em material distribuído pela SDR, “nunca se investiu tanto quanto nos últimos anos em infraestrutura”.

Visita ao Bolshoi

O Bolshoi de Joinville será visitado nesta quarta pelo ministro da Educação. Renato Janine Ribeiro estará na cidade para participar da abertura do Festival de Dança e também visitará escolas estadual e municipal, ainda a serem escolhidas. O ministro fica até quinta.

Regras dos atestados

A Prefeitura de Joinville divulgou nesta segunda nova portaria sobre os atestados médicos dos servidores. Não teria grandes mudanças, apenas organiza as regras.

Presença

PMDB prestigiou o ato da SDR de Joinville da duplicação da SC-108. Vereadores e um deputado apareceram. E o presidente do PPS, Levi Riosch, também apareceu.

Alianças

Tem tucano de Joinville que não quer falar sobre o apoio a Darci neste momento. É que não há certeza se o deputado do PSDB vai mesmo concorrer.

Outro laudo

Não é só o Hospital São José que passará por estudo técnico sobre insalubridade: a Secretaria de Gestão de Pessoas está preparando a contratação de laudo sobre o adicional. O estudo será feito para avaliar quais categorias devem continuar recebendo e se há outros grupos que devem passar a receber o pagamento do município.

Mais gente

O Sindicato dos Servidores tem solicitado a extensão aos agentes comunitários, por exemplo. Um laudo sobre a insalubridade chegou a ser elaborado em 2008, sendo contestado na Justiça pelo sindicato, sem sucesso. No entanto, as recomendações não chegaram a ser adotadas na prática. Na quinta, será apresentada a versão final do laudo no São José sobre insalubridade.

10%

O recadastramento biométrico de Joinville chegou à marca de 10% dos eleitorado, perto de 38 mil votantes. O movimento aumentou nos últimos dias e a média diária é de quase 1,4 mil eleitores. A partir da semana que vem, com o horário de atendimento iniciando pela manhã, a expectativa é atender A 2,1 mil pessoas por dia.

Meta

A até novembro, a meta é atingir 80% do eleitorado. Para ser atingida essa marca, a média diária precisa passar de 2 mil eleitores, com um certa folga. O recadastramento vai até o dia 22 de março. Quem não se recadastrar não poderá votar nas eleições municipais de 2016.

Pedido ao TRE

Adilson Mariano foi ao TRE para pedir desfiliação do PT. O vereador alega justa causa porque se diz “perseguido” no partido e pelo rompimento petista com a base social, na avaliação de Mariano. O pedido na Justiça é para tentar evitar que a perda do mandato.

Atrás do mandato

O PT de Joinville já adiantou que pretende exigir o mandato dele. Mariano pede para sair no momento em que o PT/SC analisa o pedido de expulsão feito pela executiva de Joinville. Mariano decide o novo partido em setembro, o mais cotado é o PSOL.