Jefferson Saavedra: tarifa de limpeza urbana será reajustada acima da inflação em Joinville

Mais uma vez, a taxa de limpeza urbana de Joinville, a TLU, será reajustada acima da inflação. No ano passado, o aumento foi de 9,76%, enquanto a inflação no período tinha ficado em 6,56%. Agora, será de14,21% – o decreto será publicado nesta quarta-feira. O índice inflacionário dos últimos 12 meses está em 10,48%, conforme o IBGE.

A alegação da Prefeitura para o aumento é a defasagem considerada histórica do contrato com a Ambiental, empresa contratada em 2000 para fazer os serviços de coleta, limpeza das ruas e tratamento no aterro sanitário: a defasagem seria em torno de 35% e teria nascido em 2005, quando houve questionamento judicial à mudança no formato de cobrança do IPTU e da limpeza urbana.

O serviço teria ficado com receita menor, insuficiente para bancar toda a demanda, e as equipes de trabalho foram reduzidas (só recentemente foi igualada a quantidade de profissionais da década passada). A prorrogação do contrato por mais dez anos, em 2010, não teria mexido no sistema.

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Emenda de Tebaldi

Na manhã desta terça-feira, Marco Tebaldi visitou o Hospital Bethesda de Joinville para comunicar a liberação de R$ 400 mil de emenda apresentada pelo deputado do PSDB. No ano passado, Tebaldi havia conseguido R$ 200 mil para o hospital. A nova emenda será usada em obras.

Passou, mas…

Na semana passada, foi publicada a lei sobre criação dos cartórios de Joinville, atendendo a projeto do Tribunal de Justiça. Houve alterações significativas. O 4º Ofício de Registro de Imóveis foi criado, mas terá abrangência somente em Pirabeiraba, Rio Bonito e Dona Francisca.

… com emendas

Pela proposta original, o novo cartório – ainda a ser instalado – pegaria também Costa e Silva, Vila Nova, Glória, Jardim Sofia, Jardim Paraíso e Cubatão. Também foi criado o 4º Tabelionato de Notas, com um adendo de só após “vacância dos atuais tabelionatos”.

Mais tempo

Ainda não foi neste ano que se encerrou a pendenga da duplicação da SC-401, em Florianópolis, obra iniciada nos anos 90 pela Linha Azul, empresa criada pela Engepasa, de Joinville. Em decisão nesta segunda, o STJ aceitou parcialmente recurso do Deinfra, o que vai levar a ação a se prolongar por mais tempo. A decisão será publicada em fevereiro.

Indenização

A Linha Azul quer indenização pelos investimentos na obra e também por lucros cessantes – o dinheiro que deixou de ganhar por causa do impedimento judicial de cobrança de pedágio. Como não há decisão judicial definitiva, os valores da indenização nunca foram estipulados. Há apenas estimativas, ainda assim controversas.

Alívio na Saúde

Nesta semana, o Fundo Nacional de Saúde fez mais repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Joinville e, com isso, os pagamentos estão praticamente em dia – há atrasos na atenção básica. Neste ano, até o início de dezembro, o SUS mandou R$ 148 milhões para Joinville por meio do fundo.

Medo dos atrasos

A Secretaria de Saúde de Joinville temia atrasos nos pagamentos dos fornecedores, embora ainda esteja esperando repasses para medicamentos. No ano passado, o fundo municipal de Joinville ficou com R$ 146 milhões. Portanto, o repasse de 2015 terá de fechar em R$ 160 milhões para compensar a inflação.

Reviravolta da água

O decreto do aumento da água foi assinado nesta terça-feira pelo prefeito Udo Döhler e, assim, está em vigor o reajuste a ser aplicado em janeiro. Ficou em 8,91%. É uma reviravolta e tanto. No ano passado, quando a revisão tarifária estavam em andamento, a Amae queria um reajuste de 3,48% em 2016.

Até era para baixar

O índice era considerado suficiente e para 2017, a proposta era reduzir a tarifa em 8%. A agência recuou com os alegações de que Águas de Joinville iria ficar inviabilizada e o percentual para 2016 ficou em 5,6%, a ser aplicado em maio. Em menos de um ano, subiu para 8,91% e é para janeiro.

Já teve antes

Ao revelar os estudos do governo do Estado para analisar a cobrança de pedágios em rodovias estaduais, o governador Colombo não chegou a apontar quais estradas podem ser concedidas. Mas confirmou a inclusão do Norte. Não será a primeira tentativa do governo do Estado nesse sentido.

Onde seriam

No governo Paulo Afonso (1995-1998) chegaram a ser licitados vários trechos no Estado, mas os contratos foram questionados e nem foram assinados. Na região de Joinville, seria adotada cobrança na Serra Dona Francisca, já em Campo Alegre. A BR-280, a ser estadualizada, previa pedágios em Rio Negrinho e Jaraguá.

Mesa diretora

Salvador Luiz Gomes (PSB) é o novo presidente da Câmara de São Francisco do Sul. Foi eleito por sete dos oito colegas.

Data da passagem

Será entre o Natal e o Ano-Novo que será anunciado o reajuste do transporte coletivo em Joinville para 2016. Pela planilha, a ser usada por ordem judicial, seria R$ 3,74. Há chance de arredondar para R$ 3,70. Mas pode ter um outro encaminhamento.