Jefferson Saavedra: Promotoria solicita bloqueio das contas da Prefeitura de Joinville

Na manifestação do Ministério Público sobre a ação dos postos de saúde de Joinville, a promotoria solicitou nesta quarta à Justiça o bloqueio das contas da Prefeitura no valor correspondente às necessidades determinadas pela liminar concedida em 2014 e cujos prazos não foram cumpridos na maioria dos itens.

O dinheiro será usado, caso a Justiça concorde, na compra de medicamentos para que o fornecimento nos postos não seja interrompido. Outro destino sugerido pela promotoria é a contratação de pessoal. O pedido do MP é para que o dinheiro da publicidade seja usado na saúde.

O município admitiu que a decisão judicial não foi cumprida na íntegra e pediu suspensão do processo, solicitação rejeitada pelo Judiciário. Também foram feitas nesta semana cobranças semelhantes nas ações de consultas de proctologia, de reumatologia e ortopedia.

Outro pedido

A promotoria também analisa pedido ao Tribunal de Justiça de intervenção no município por causa do descumprimento da decisão judicial. Na sexta, a promotora Simone Schultz entrega ofício nesse sentido ao procurador-geral de Justiça, a quem caberá ou não fazer o pedido ao tribunal.

À Câmara

Na esfera administrativa, a 13ª Promotoria de Justiça encaminhou ofícios à Câmara de Vereadores e à 15ª Promotoria da Moralidade Administrativa para avaliação sobre medidas a serem tomadas por causa do descumprimento de decisões judiciais pela Prefeitura.

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Piorou

Greve no Hospital São José de Joinville já causa impacto em outras unidades de saúde de Joinville, como o Hospital Regional. Superlotação é regra nos dois maiores hospitais, e a paralisação ajudou a dificultar ainda mais a vida dos pacientes.

No PPS

Na véspera de coletiva à imprensa sobre a saída da presidência do PPS, onde foi substituído pelo aliado Hilário Wandersee, Levi Rioschi foi recebido por Udo Döhler. A saúde foi o tema da conversa, segundo o vereador de oposição. O mandato de Wandersee encerra em setembro.

Restinga

O TJ derrubou a decisão de primeira instância que proibia a Fatma de conceder licença de corte de vegetação de restinga em todo Estado. Foi mantido o entendimento de que a restinga é área de preservação – e não pode ser mexida – se for “fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues”.

Desconto para doadores

Cláudio Aragão quer criar meia-entrada para doadores de sangue em Joinville. Se o projeto que o vereador está montando for aprovado, quem tiver feito uma doação nos últimos seis meses pagará 50% da entrada em clubes, cinemas, eventos esportivos e culturais etc.

Interesse na BR-280

Apareceram 29 empresas e consórcios interessados em fazer estudos sobre a concessão à iniciativa privada da BR-280 (São Francisco e Porto União). Foi dado prazo de 180 dias para apresentação do levantamento de quais trechos devem ser duplicados, localização das praças de pedágio, tarifa etc.

Depois da duplicação

A concessão à iniciativa privada do trecho entre São Francisco e Jaraguá, em duplicação, só deve ser providenciado depois da conclusão das obras, o que deve acontecer somente no final da década. O governo federal quer leiloar a rodovia ainda no ano que vem.

Roteiro de Kennedy

Kennedy Nunes vai visitar assembleias legislativas pelo País para conseguir apoio a resoluções aprovadas em SC. Se ele conseguir 14 adesões, os pedidos se transformam em projetos de emendas com andamento mais rápido no Congresso. Uma das propostas é dirigir 10% do PIB para a saúde. O roteiro inicia por Manaus.

Posto do João Costa

Dalmo Claro esclarece informação sobre unidade de saúde e diz estar buscando ajuda do Estado para construção de um posto e não de um PA no João Costa, zona Sul de Joinville. O bairro tem 14 mil moradores e nenhuma unidade básica, com os moradores atendidos no PA Sul, no vizinho bairro Itaum.

Cumprida

A adoção do ponto eletrônico nas unidades de saúde foi cumprida pela Prefeitura de Joinville. O Tribunal de Justiça divulgou ontem decisão que obriga que o município instale sistema “eficaz” de controle da frequência dos servidores da saúde, “especialmente médicos e odontólogos”. A decisão do TJ atende a recurso do MP contra decisão em primeira instância que não concedeu liminar para a instalação do ponto eletrônico. Só que nesse intervalo, até o recurso do MP ser julgada, a Secretaria de Saúde de Joinville concluiu a adoção do ponto em suas 99 locais.

Ações da gratificação

Três diretores do Sindicato dos Servidores de Joinville foram à Justiça para cobrar da Prefeitura o pagamento das gratificações. Os servidores, dois deles do São José, estão licenciados para o sindicato e o município paga os salários, enquanto que o sindicato complementa as gratificações.

Novo comando

O tenente-coronel Dirceu Neundorf assumiu interinamente o comando da 5ª Região da Polícia Militar. O oficial já estava lotado na unidade. O titular, o coronel Benevenuto Chaves, se licenciou por motivos pessoais. O tenente-coronel Nelson Henrique Coelho foi mantido no comando do 8º BPM.

40 anos

O grupo Dedos de Davi, do qual Kennedy Nunes faz parte, lança quarta em Joinville o CD dos 40 anos de carreira. Será na sede da Assembleia de Deus (Getúlio Vargas), a partir das 19h30.

Crença

Tebaldi está convencido que a Congresso vai derrubará a cobrança das taxas nas terras de marinha.