Jefferson Saavedra: Orçamento de 2015 da Prefeitura de Joinville ainda vale

Em edição extraordinária do Jornal do Município, foi publicado decreto repetindo o orçamento de 2015 para 2016. O projeto chegou a ser aprovado pela Câmara, mas liminar obtida pelo vereador Maycon Cesar (PSDB) impede a sanção pelo prefeito Udo Döhler.

A alegação foi de que a proposta não passou por audiências ou consultas públicas. Tanto a Prefeitura quanto a Câmara estão recorrendo da liminar junto ao Tribunal de Justiça. Enquanto não sai a decisão, o decreto passou a aplicar o orçamento do ano passado em 2016.

O orçamento de 2015 previa R$ 2,2 bilhões. O de 2016, suspenso, estima a receita em R$ 2,7 bilhões. Se a liminar concedida ao vereador não for derrubada, a Prefeitura terá que recorrer mais vezes aos remanejamentos para adequar os valores aos gastos. O vereador tem outra ação contra o orçamento, na qual questiona a tramitação de emendas.

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O primeiro

Em situação que se repete desde 2013, Joinville registrou o primeiro foco do mosquito Aedes aegypti antes de o ano completar uma semana. Foi no Floresta, uma das áreas prioritárias para a fiscalização. No ano passado, foram 254 focos em Joinville.

Mais atraso

Só na semana que vem serão retomadas as operações tapa-buracos em Joinville pelas empresas contratadas pela Prefeitura. Por enquanto, apenas os remendos feitos pela subprefeituras, com sacos de material, estão sendo realizados, em escala tímida.

Sem asfalto

As equipes pararam de trabalhar no recesso porque as empresas fornecedores de asfalto também suspenderam a produção do insumo, com retomada na segunda. Pelo mesmo motivo, a volta do asfaltamento da Tenente Antônio João, obra que era para estar pronta há pelo menos seis meses, também ficou para a semana que vem.

Em obras

Até sexta, a Prefeitura de Araquari pretende concluir o reparo da ponte pênsil sobre o rio Itapocu. Na virada do ano, a estrutura cedeu devido à superlotação e pelo menos 30 pessoas precisaram ser atendidas. A maré baixa e a ajuda de bombeiros e moradores com barcos evitaram uma tragédia. Os cabos de aço estão sendo reforçados.

Recursos da ação do ônibus

A Prefeitura de Joinville vai aguardar o julgamento em uma das câmaras de Tribunal de Justiça para avaliar se recorre ao Superior Tribunal de Justiça no caso do reajuste da tarifa do ônibus. As empresas ganharam liminar na primeira instância para que o valor fosse definido pela planilha e o município foi derrotado no primeiro recurso, no TJ. O Judiciário volta hoje do recesso.

O post

Um post do Sindicato dos Servidores de Joinville, o Sinsej, circulou nesta quarta-feira com alerta sobre possibilidade de atraso de salários causou confusão devido ao compartilhamento em redes sociais.

Antigo

O sindicato, que não repassou o post agora, reforçou que a mensagem é antiga, de janeiro de 2015, mas diz estar atento ao pagamento deste ano. De acordo com informações obtidas pelo Sinsej, o pagamento de dezembro será na sexta, dentro do prazo de cinco dias úteis.

20 anos

A coluna inverteu na edição de quarta-feira o índice de quem recebeu indenização pelo acidente na arquibancada da Enseada, hoje completando 20 anos: na verdade, 30% dos 104 feridos não receberam compensação, as demais já foram contempladas. As ações continuam na Justiça.

Saída temporária

Dos 167 detentos de Joinville liberados para a saída temporária de sete dias no final de ano, 11 não retornaram. Desse grupo, menos de 7% do total – como lembra o juiz João Marcos Buch, três se envolveram em ilícitos e foram detidos.

Legislação

Um quarto se internou e voltará à prisão. O juiz João Marcos Buch lembra que a saída temporária, cinco vezes por ano, é direito de detentos do regime semiaberto com bom comportamento. E que Joinville não registrou aumento de ocorrências no período.

Lixo

Nesta semana, começou a distribuição dos carnês da tarifa de limpeza urbana. A cobrança é feita diretamente pela concessionária do setor, a Ambiental. Serão 201 mil carnês, com tarifa média de R$ 17. Em fevereiro, vence a primeira parcela. Tem desconto de 10% para quem pagar em cota única, até 11 de fevereiro. O reajuste foi de 14,21%.

Orientação do Estado

Pela definição do governo do Estado, por meio de videoconferência realizada na tarde de ontem, Joinville tem 2,2 mil imóveis a serem vistoriados na mobilização em construção com participação dos municípios e outros órgãos, como Defesa Civil, Exército e bombeiros.

Tentativa do município

São as regiões do Floresta e do Itaum, onde foram encontrados mais focos do Aedes aegypti no ano passado. Mas a Secretaria de Saúde de Joinville, por meio da Vigilância em Saúde, mantém a disposição tentar visitar quase todos imóveis na cidade, com trabalho de prevenção a ser executado com ajuda de agentes comunitários.

Preservação

Rodrigo Philipps lembra da necessidade de proteção das corujas -buraqueiras, uma das atrações das praias de São Francisco do Sul.

PSDB

Marco Tebaldi está determinado a convencer Paulo Bauer a concorrer a prefeito de Joinville. O deputado federal acredita que o senador tem boas chances de vitória. Até agora, Tebaldi nega interesse na disputa. Os custos da campanha são encarados como um desafio quase intransponível. Bauer acha Tebaldi o candidato a prefeito ideal.

Prognóstico

Se convencer o PSDB de Joinville de que existe a menor possibilidade de desistir da disputa pela Prefeitura, Darci de Matos poderá fechar aliança com os tucanos.

Transporte

São Francisco do Sul abriu licitação para a travessia marítima de passageiros entre o Centro Histórico e a Vila da Glória. O MP conseguiu liminar determinando a concorrência.