Jefferson Saavedra: nova lei da dengue prevê mais multas

Joinville promete endurecer no combate ao Aedes aegypti a partir desta semana, quando entra em vigor a lei municipal para facilitar a fiscalização. Hoje, se os agentes de prevenção encontram um imóvel fechado após várias passagens, sem a localização do dono, a Secretaria de Meio Ambiente é avisada para fazer a notificação, com possibilidade de multa. Com a nova legislação, a valer a partir de amanhã, a Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde também poderá fazer os avisos. Se os alertas não forem atendidos, as multas serão aplicadas, com valores entre R$ 506 e R$ 2,5 mil, conforme o potencial de risco. Caso sejam encontrados focos do mosquito causador da dengue e outras doenças, a punição será 25% maior.

Sem entrada forçada

Apesar de a nova lei municipal permitir o ingresso “forçado” no imóvel, sem autorização do dono, os agentes não devem utilizar a medida neste momento: o caminho a ser adotado será o da notificação. Somente em casos extremos será feita a prevenção sem presença do responsável pelo imóvel. Em 2016, Joinville registrou cinco casos de dengue, todos contraídos fora da cidade. Também neste, foram localizados 34 focos do mosquito.

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Novo corredor

O novo corredor de ônibus de Joinville estreia hoje na Getúlio Vargas de forma parcial, iniciando a partir do Hospital São José porque há necessidade de concluir obra em calçada nas proximidades da Ministro Calógeras. Com a nova via, Joinville vai ficar perto dos 20 km de corredores para ônibus. A meta é chegar a 80 km até 2030.

Mais três anos

O grupo liderado por Ulrich Beathalter repetiu na eleição encerrada na sexta passada o desempenho de 2013, com 66% dos votos, e ganhou mais três anos no comando do Sindicato dos Servidores de Joinville. O primeiro mandato de Ulrich foi conquistado em 2010, com 31% da votação em 2010, após divisão dos adversários em várias chapas.

Esperança do PP

Embora o PSDB de Joinville tenha a disposição de concorrer com candidato próprio, uma “obrigação” em cidades com mais de 100 mil habitantes e geração de TV, há quem sonhe em contar com um tucano como vice. O PP do Dr. Xuxo tem essa esperança. PP e PSDB estiveram juntos na eleição estadual passada.

Prioridade

A resolução assinada em setembro passado por Aécio Neves diz que o partido deve “prioritariamente” se empenhar por candidatos próprios nessas cidades. Ou seja, não é uma camisa de força. Neste momento, embora o deputado não confirme, o mais provável candidato em Joinville é Marco Tebaldi.

Desde 2006

Na semana passada, a Câmara de Vereadores de Joinville começou a recorrer no Tribunal de Justiça de uma pendenga que se arrasta há dez anos: a construção da sede própria não teria atendido integralmente o projeto arquitetônico original, segundo o responsável e autor da ação.

Exclusão da ação

Um dos pedidos é que um setor da obra seja refeito, com demolição de parte da concretagem da laje superior. Ainda não há decisão em primeira instância, mas a Câmara de Joinville recorreu porque quer ser excluída do processo. O TJ ainda não se manifestou.

Não andou

A redução dos salários dos vereadores de Garuva de R$ 5,8 mil para R$ 900 ainda não foi votado. E pelo jeito, nem será mais. Se fosse aprovado, valeria para a próxima legislatura.

Neutralidade

No código de ética, a Acij se define como “apartidária”, com posições de “neutralidade” em relação à manifestações ou opiniões políticas. “Não se envolve e nem defende, portanto, nenhum tipo de organização política”.

Asfaltamento

O asfaltamento de trecho da Estrada dos Suíços está em andamento, com previsão de conclusão em até cinco meses. A obra está sendo bancada pela Krona, instalada por ali, em troca de abatimento no ICMS. Outro investimento que será feito no mesmo modelo em Joinville é a duplicação de parte da SC-108.

Prorrogado

Com o prazo prorrogado, o projeto para duplicar o trecho entre a BR-101 e as universidades no Distrito Industrial (Hans Dieter-Edgar Meister) deve ficar pronto nos próximos dias. Depois, é a vez das obras, coisa de R$ 45 milhões, a serem pagos pelas empresas vizinhas.

Nomes do PR

Entre os cotados para entrar no PR, Dorval Pretti é o mais próximo. Mas o vereador do PPS só vai trocar de sigla se puder permanecer na base do governo Udo. Se não der, fica ou no PPS ou vê outra sigla. O PR de Joinville está sob influência de Darci de Matos, do PSD.

Mais mudanças

Roberto Bisoni e, mais remotamente, Maurício Peixer, também podem ir para o PR, mas nos dois casos será preciso convencer os demais pré-candidatos a vereador. Dorval fez sua parte levando suplentes do PPS para o PR. Outras mudanças encaminhadas são as idas de Fabio Dalonso para o PSD, e de Lioilson Correa para PSC ou PMDB.

Novo parecer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou os argumentos do governo do Estado, Assembleia Legislativa e Advocacia Geral da União e voltou a apontar como inconstitucionais as leis de Santa Catarina que permitem bombeiros voluntários fiscalizarem medidas de proteção de incêndios.

Ação no STF

O parecer divulgado na sexta foi anexado à ação apresentada no STF pelo MPF em julho de 2015. O ministro Dias Toffoli é o relator do processo. Para Janot, atividades delegadas aos voluntários são de atribuição de militares e o Supremo já se manifestou contra em outras ações sobre serviços comunitários.

Mobilização

Enquanto o STF não se decide sobre a ação, lideranças políticas e empresariais de Joinville preparam movimento para cobrar do governo do Estado medidas contra a atuação militar onde há presença dos voluntários. Jaraguá, Caçador e Concórdia, entre outras cidades, devem participar.

Colossenses

No evento de sábado do PP em Joinville, Esperidião Amin chamou Dr. Xuxo, Sidney Sabel, Rodrigo Thomazi e Moacir Thomazi para uma sala reservada, onde pregou a unidade no partido. Sabel andou se estranhando com Dr. Xuxo nos últimos dias. “Suportai-vos uns aos outros e perdoai-vos”, recitou Amin, citando a epístola de São Paulo. O pessoal gostou e Sabel vai ficar no PP.