Jefferson Saavedra: Diárias da Câmara de Joinville podem ser limitadas

Se a preocupação for real, basta gastar menos. Mas a disparada dos gastos e as consequentes críticas, principalmente nas redes sociais, estão levando a Câmara de Joinville a estudar melhor o controle de pagamento de diárias de viagem. Hoje, os vereadores têm R$ 3 mil para os gastos de gabinete.

É um dinheiro que banca telefone, xerox, correspondências e as diárias de viagem. Mas essa é uma das modalidades de gasto, tem outra. Os vereadores integrantes de comissão tambem têm direito a mais quatro viagens anuais. Se fizerem parte de duas comissões, podem viajar até oito vezes.

E tem mais: não há especificações das viagens. Vale tanto uma manhã em Florianópolis ou cinco dias em Brasília. Contam com uma. Os gastos só têm crescido. Em 2015, já foram R$ 601 mil, incluindo vereadores, assessores e servidores. No mesmo período do ano passado, ficaram em R$ 497 mil. A atual legislatura consumiu R$ 1,9 milhão em diárias.

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Roteiro das PECs

Kennedy Nunes está concluindo roteiro de viagens pelo País atrás de assinaturas da assembleias para envio de projeto à Câmara dos Deputados com propostas de emendas constitucionais (PECs). O deputado já recolheu 13 das 14 assinaturas necessárias. Além das questões legais, o aval das assembleias dá mais peso político à emenda, segundo Kennedy.

Gasto com saúde

As PECs preveem gasto maior da saúde pela União, reforçando as despesas em 30%. Também está no pacote a transferência para os Estados do direito de legislar sobre energia, trânsito, sistema agrário, entre outros; e uma fatia maior dos impostos para os Estados e municípios. Se aprovada, emendas à Constituição também poderão ser apresentadas pelos eleitores.

Para Curitiba

Na quinta, um voo da Azul saído de Porto Alegre com destino a Joinville acabou pousando em Curitiba. Durante a semana, como já havia relatos de passageiros pela mudança no local de pouso em outros voos, a coluna procurou a Infraero e foi informada de que não há restrição no terminal de Joinville.

IMPRENSA

A coluna Painel, publicada diariamente na página 2 de “AN”, terá mudança na ordem dos colunistas a partir desta segunda-feira. Edenilson Leandro passa a escrever às segundas e quintas; Upiara Boschi ocupará o espaço às terças e sextas; e Carolina Bahia continua às quartas e no fim de semana.

Porque quis

Portanto, pelo menos no caso do voo de quinta, saído da capital gaúcha, foi opção da empresa o pouso em Curitiba. O Aeroporto de Joinville dava condições, tanto é que o voo de outra companhia pousou logo em seguida.

Alternativa de filiação

A delegada Marilisa Boehm confirma estudar a possibilidade de trocar o PSD pelo PMDB, mas alega estudar outras propostas. Ela já recebeu convites para ser vice de Dr. Xuxo e do PDT – que deverá ter Rodrigo Bornholdt como candidato a prefeito. “Estou analisando o que é mais viável”, diz.

Experiência de 2012

A eleição de 2012 deixou Marilisa ressabiada. No final do prazo, vereadores de outros partidos, como Patrício Destro, Odir Nunes e Zilnete Nunes entraram no PSD. Com 3,5 mil votos para vereador, Marilisa ficou na segunda suplência. Agora, vai esperar até o último minuto para se decidir.

Recurso

A assessoria jurídica contratada pela concessionária dos serviços de guincho e depósito de veículos apreendidos por infrações no trânsito em Joinville diz que a empresa vai recorrer de recentes multas impostas pelo Detrans. As multas, aplicadas pela acusação de liberação irregular de veículo, chegam a R$ 24,9 mil.

Reajuste

O assessoria lembra ainda que há ação judicial em andamento desde 2013 cobrando reajuste no contrato de concessão – sem isso, os cofres públicos deixam de ganhar mais receita. O entendimento é que reajuste também trará mais eficiência e segurança ao serviço.

Queda

Há três anos, o Hospital São José de Joinville fazia uma média de onze transplantes de rim por mês. No ano seguinte, 2013, caiu para nove e no ano passado ficou em apenas seis mensais. Agora em 2015, a média mensal é de cinco procedimentos, menos da metade da média registrada em 2012.

Teto

O motivo seria de que a aplicação do teto do salário do prefeito no rendimento dos médicos reduziu o número de horas trabalhadas e também a produção. Inclusive foi proibido que o extra acima do teto fosse pago em meses seguintes, de menor produção. A medida atendeu a recomendação do MP e do TCE.

Lipoaspiração

Assim como o projeto da Santos Dumont foi reduzido, com corte da duplicação em dois dos oito quilômetros, o projeto do elevado com a Tuiuti pode ser modificado, com quatro metros a menos em um dos pontos. Seria uma forma de a Prefeitura de Joinville economizar com as desapropriações. Se a medida for tomada, o projeto do elevado terá de ser alterado. As obras de construção iniciam em outubro.

De volta

Até fazia um tempo que não acontecia, mas uma licitação da Prefeitura de Joinville foi suspensa em setembro por determinação judicial. A liminar foi concedida a uma das concorrentes do pregão para contratação de merendeiros para as escolas municipais, com teto de R$ 9,9 milhões por um ano de contrato. Na sexta, foi apresentado recurso no Tribunal de Justiça.

Plano B

O ex-deputado Francisco de Assis é citado como pré-candidato do PT a prefeito apenas como plano B: Carlito Merss só não concorrerá se houver entrave por causa das contas de seu último ano como prefeito. O TCE recomendou a rejeição por causa do déficit (gasto acima da receita).

Vez do recurso

O tribunal ainda não julgou o recurso do ex-prefeito. No momento, Carlito está apto a concorrer. Se o parecer pela rejeição for mantido, Carlito precisará do voto de 13 dos 19 vereadores para derrubar a recomendação do tribunal.

Quase lá

Gilberto Leal, da Fundamas, está bem perto de assinar com o PMDB em Joinville.

Cotação

Se o PSB de Joinville aceitar vereadores, ganha a filiação de pelo menos quatro.