Jefferson Saavedra: Defensoria Pública recebe mais ações por vagas em CEIs

A luta na Justiça por vagas na educação infantil em Joinville se transformou em uma das principais demandas da Defensoria Pública de Santa Catarina. Desde 2014, são 82 ações ajuizadas para obrigar a Prefeitura a ofertar matrículas em centros de educação infantil, seja em período integral ou em meio período (nessa situação, são famílias que querem vaga mais perto de casa). Outros 33 procedimentos estão em andamento na educação infantil.

A Justiça tem determinado a oferta das matrículas, em decisões cumpridas pelo município. Há também as vagas ofertadas. “A demanda tem crescido e teremos de ampliar a capacidade de atendimento”, diz a defensora pública Larissa Gazzaneo. As famílias atendidas tem renda familiar de até três salários mínimos (o limite pode ser quatro salários em caso de maior vulnerabilidade). Há ainda as ações apresentadas por advogados contratados por famílias que não se encaixam nos critérios de atendimento da Defensoria.

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Demissões no São José

A garantia de que mais funcionários contratados de forma temporária não serão demitidos não foi suficiente para o Sindicato dos Servidores de Joinville amenizar a pressão contra os cortes no Hospital São José. A cobrança é pela recontratação dos 16 técnicos de enfermagem que tiveram contrato encerrado nas últimas semanas.

Quanto custam

O custo médio mensal de cada uma das sete delegacias de bairro de Joinville está em torno de R$ 60 mil, se incluídos salários e aluguéis, entre outras despesas. Quem faz o relato é o deputado Kennedy Nunes, após ouvir o delegado regional Akira Sato na manhã de ontem. Os deputados Dalmo Claro e Darci de Matos também participaram.

Efetivo reduzido

Só que por falta de efetivo, as escalas acabam deixando as delegacias com atuação reduzida. Por isso, os plantões noturnos nas delegacias de bairros foram encerrados e há possibilidade de fechamento de unidades mais adiante. Os deputados ficaram de ajudar na pressão pela contratação de temporários e estagiários.

Mais medidas

Além do corte nos plantões, o delegado regional confirmou a “saída” da Polícia Civil da atuação em acidentes de trânsito (vai ficar tudo com PM e IGP) e a instalação de totens nas delegacias para registro digital das ocorrências para quem não tem internet ou precisa de auxílio para fazer as comunicações à polícia.

Os motivos

A Associação Empresarial de São Francisco do Sul aponta a alegada inconstitucionalidade dos critérios de descontos como o motivo da ação contra o mudança na lei do ISS na cidade litorânea. O questionamento é de que as regras ferem a igualdade entre os contribuintes. O Tribunal de Justiça está analisando O pedido. A lei também elevou as alíquotas do imposto.

Propostas de leitor

O leitor Diogo Davi Lima sugere à Ambiental (concessionária da limpeza urbana) a oferta de ferramentas para que os garis possam fazer a limpeza de bueiros com a grelha entupida da lama. E para as subprefeituras que enfrentam falta de material, a sugestão é a instalação de depósito para receber doações de sobras utilizáveis da construção.

Sem manobra

Darci de Matos nega ter tentado influenciar vereadores para afastar Maycon Cesar das principais comissões da Câmara de Joinville – como o deputado teve encontro com parlamentares, o vereador do PSDB passou a desconfiar de manobra contra ele. Darci diz ter sugerido voto em oposicionistas.

Colaboração

“Mas cada vereador votou como quis, podem perguntar a eles”, diz Darci. O deputado diz respeitar o trabalho de Maycon e inclusive conta ter colaborado com o vereador quando ele lhe procurou atrás de indicações para defesa jurídica, ainda em 2013. “Não tenho nada contra o Maycon e ele sabe disso”.

Cotações

Nas especulações sobre as trocas de partidos, aparece agora a possibilidade de Fabio Dalonso e Maurício Peixer irem para o PSD em Joinville. Mas são conversas separadas: se um se filiar, o outro não entraria.

Food trucks

Por enquanto, os food trucks abertos em Joinville preferem usar áreas particulares, sem estacionar os veículos em locais públicos (as exceções são os eventos). Na prática, funcionam como se fossem lanchonetes. Desde o ano passado, Joinville conta com lei específica para os food trucks.

Afastamento…

Dia desses, Darci disse que a vereadora Pastora Leia (PSD) tinha que retirar a indicação de Elenita de Souza para uma das subprefeituras. Afinal, o PSD é oposição e tal.

… e aproximação

Pois Elenita disse depois que Darci não precisava se preocupar, pois ela se filiara ao PMDB. Pois ontem Udo Döhler apareceu em evento da Assembleia de Deus em Joinville a convite da Pastora Leia. O deputado Narcizo Parisotto (DEM) também estava por lá.

Tentativa

O secretário João Carlos Ecker (Infraestrutura) estará em Joinville hoje para tentar ajudar eliminar os entraves no elevado da Santos Dumont. A obra foi retomada, mas é preciso reposicionar as redes de água, energia e gás. O prazo citado até agora pelas concessionárias pode atrasar a obra. Os prazos contratuais são maiores, mas Ecker quer a conclusão do viaduto ainda em 2016.