Jefferson Saavedra: crise leva São Francisco do Sul a cortar orçamento

A queda na arrecadação levou a Prefeitura de São Francisco do Sul a prever um orçamento mais magro em 2017, com estimativa de R$ 249 milhões, uma tesourada de 21% em relação ao aprovado para 2016. A proposta ainda está em análise pelos vereadores, com chances mínimas de alteração. Só em ICMS, São Francisco deve perder R$ 4,6 milhões no ano que vem – estimativa feita pela Secretaria de Estado da Fazenda por causa de redução da fatia do município no ICMS.

Em 2014, até outubro, a cidade recebeu R$ 40,3 milhões (valor atualizado pelo IPCA) em royalties da Petrobras. Em 2016, no mesmo período, apenas R$ 13,2 milhões. O prefeito eleito Renato Gama Lobo (PSD) promete amplo corte de gasto, inclusive com eliminação de cargos.

Alíquota do ISS mais baixa

No estudo da Endeavor sobre competitividade municipal, Joinville apareceu com menor alíquota média de ISS, com 3,65%, empatando com Salvador. O índice foi obtido entre as empresas analisadas. Em Florianópolis, chega a 4,04% e em Blumenau, a 4,21%. No ranking nacional, com vários indicadores, Joinville ficou na quarta colocação no empreendedorismo.

Sem bloqueio…

A redução no tempo de espera pela consulta de endocrinologia de seis anos para um mês, em média, levou a Justiça a arquivar ação do MP de cobrança de atendimento da demanda. Em 2013, por descumprimento de liminar, havia sido determinado bloqueio de R$ 315 mil das contas do município para bancar as consultas.

…com bloqueio

Em outra sentença recente envolvendo outra especialidade, a proctologia, a Justiça manteve o bloqueio de R$ 103 mil até que seja reduzida a demanda. A ação também foi apresentada pelo MP, em 2012, quando 2,7 mil pessoas estavam na fila. Em consulta ao sistema da Secretaria da Saúde, ontem, apareciam 1,2 mil pacientes, incluindo na área oncológica.

Efetivo menor

De 60 para 40. Quando o concurso para guarda municipal foi lançado, em 2015, eram 60 vagas e 57 foram aprovados. Apenas 44 concluíram o curso de formação e hoje são 40 trabalhando. Na campanha, Udo prometeu triplicar o efetivo. Se fosse pelo edital anterior, teriam de ser 180 profissionais. Pelo efetivo atual, 120 já é o triplo.

Cesta garantida

Na Águas de Joinville, não terá corte da cesta natalina, com os funcionários recebendo kit com ave, lombo e pernil. A Prefeitura de Joinville, mais uma vez, não pagará o abono natalino, benefício que substituiu a cesta de Natal.

Bloco ainda sem candidato

Em uníssono, Patrício Destro (PSB) e Lademir Schatzmann (Solidariedade), negam ter tratado da presidência da Câmara de Joinville na reunião de sexta, quando foi acertada a formação do bloco de cinco vereadores. O que não quer dizer que já não possam ter um nome escolhido – Patrício nega, “por ora ainda não”.

Transporte

Ainda em novembro, o Tribunal de Contas deve concluir a votação de auditoria sobre os reajustes concedidos no transporte coletivo desde 2007. Se o voto do relator Cesar Fontes for mantido e aprovado, a Prefeitura terá de concluir os estudos para colocar na rua a nova licitação – pode ter entrave judicial nesse tema.

Acordo de 2012

O voto também determinava a revisão do acordo de 2012, de reconhecimento pelo município de dívida de R$ 125 milhões pela defasagem da tarifa entre 1998 e 2012 – o atual governo já está fazendo em relação ao ato da administração anterior. O relator também não se mostrou a favor do modelo de outorga, de pagamento à Prefeitura, na licitação, pelas empresas interessadas em ficar com a concessão do ônibus.

Futuro do bosque

Em nova decisão sobre o bosque Schmalz, a Justiça Federal determinou à Prefeitura de Joinville a apresentação de novo projeto de preservação da área de 4,4 mil metros quadrados na área central. Em ação do Ministério Público Federal de 2011, foi imposto ao município a conservação da área tombada em 1965. Os donos alegaram não ter condições de manter o imóvel.

Ainda sem uso

O novo plano da Prefeitura terá de levar em conta levantamento sobre a vegetação. Por enquanto, a decisão judicial trata-se da conservação da área. No futuro, o imóvel poderá ser aberto à visitação, com possibilidade de exploração de alguma atividade econômica referente ao turismo e ao lazer. Mas não é isso que está em discussão no momento e sim a preservação.

Sem metrô

A “Gazeta do Povo” apontou gasto de R$ 23 milhões com projetos e estudos sobre o metrô de Curitiba e não há nem previsão de início das obras, uma “história da carochinha”, como diz o prefeito eleito Rafael Greca, se referindo a inexistente repasse federal. Em Joinville, o debate sobre outros modais já foi mais quente.

As sugestões

Luiz Henrique chegou a mandar colocar o metrô de superfície de Joinville no orçamento do Estado quando governador. Udo Döhler, quando na Acij, achava que poderia ser feito algo sobre o rio Cachoeira. Em 2007, estudo contratado pela CDL apresentava a proposta de veículos leves sobre trilhos (VLT).

Só estudos

No projeto sobre destino da linha do trem assim que ficar pronto o contorno ferroviário, o Ippuj sugere faixa para VLT. No final do seu governo, Carlito foi conhecer experiências europeias de transporte. No Plano de Mobilidade de Joinville, produzido pelo atual governo, o uso de VLT, trem urbano, aeromóvel etc. recebeu uma vaga referência: “elaborar estudos de viabilidade”.

Nova tentativa

Depois de não conseguir suspender a análise da LOT até que sejam apresentados mais estudos, Sindicato Rural de Joinville e a Associação dos Moradores do Anita recorrem ao Tribunal de Justiça.