JEC x Lusa: Procurador do STJD confirma que denúncia será feita até sexta

O procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SJTD), Paulo Schmitt, também acompanhou a divulgação da súmula da partida entre Joinville e Portuguesa. Em contato com a reportagem do “AN”, reforçou que a denúncia contra a equipe paulista será feita até sexta-feira e, assim que for possível, ela entrará na pauta de julgamento do STJD. Na entrevista, Schmitt confirma ainda que pedirá a punição conforme prevê o artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – multa, perda de pontos em favor do adversário e, se comprovado prejuízo a terceiros, como outras equipes e torcedores, a exclusão da equipe da competição em disputa.

Confira abaixo a entrevista

A Notícia – Com base no relato da súmula, que diz que a Portuguesa abandonou o jogo, quais serão as punições que você pedirá à Portuguesa na denúncia?

Paulo Schmitt – O clube deve responder por violação do artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tem penas previstas de multa, perda de pontos em favor do adversário e, se comprovado prejuízo a terceiros, como outras equipes e torcedores, a exclusão da competição em disputa.

AN – Qual é a chance de a Portuguesa ser excluída da Série B?

Paulo Schmitt- Pelo código da Fifa, deve responder por infração ao artigo 69,2 com possibilidade de rebaixamento. Dirigentes respondem nos termos do artigo 243-A do CBJD (atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente).

AN – O Joinville alegou que teve R$ 30 mil de prejuízo. A Portuguesa pode ter de arcar que esse prejuízo?

Paulo Schmitt – Depende de julgamento. Os pontos devem ser consignados a favor do Joinville. Ressarcimento e indenização é esfera cível.

AN – Quando o senhor vai formalizar a denúncia?

Paulo Schmitt – A denúncia será apresentada até sexta-feira.