Jaraguaenses debatem proposta de macrozonemento

Está em discussão a proposta de macrozoneamento de Jaraguá do Sul. O estudo, que é um dos principais instrumentos de planejamento municipal, será o tema da audiência pública promovida pelo Instituto Jourdan na próxima quinta-feira, 3, a partir das 19 horas, no Ginásio Arthur Müller. Toda a comunidade está convidada a participar.

Na revisão do plano, que deve ser feita a cada dois anos – porém, a última foi em 2007 – o município mapeia o território, sua infraestrutura, as fragilidades e os serviços públicos disponíveis. É assim, por exemplo, que a administração pública identifica a necessidade no transporte público, de rede de esgoto e de postos de saúde em determinados bairros.

Com a revisão do macrozoneamento, o mapa do município deve ser redesenhado e o uso do solo, regulamentado. Atualmente, ele está dividido nas zonas rural e urbana. Com o macrozoneamento, cada área seria subdividida e gerida conforme sua vocação e características físicas e sociais.

Assim, a área urbana poderá se segmentar nas macrozonas denominadas de requalificação, que passará por transformações para melhorar a infraestrutura pública; de estruturação, para estimular o uso sustentável do território; de urbanização controlada, para a contenção da expansão horizontal do município; e a de preservação integral, em que o ambiente e a paisagem serão preservados.

Na área rural, as macrozonas passam a ser de preservação integral; de recuperação ambiental, para restaurar a mata nativa e regulamentar a atividade agrossilvipastoril; e de utilização sustentável, para controlar atividades agrícolas, silviculturais e pecuárias.

Com o macrozoneamento, haverá a regulamentação do uso dos territórios. Isso é necessário para a execução do Plano Diretor, que é o principal instrumento de planejamento do município, pois estabelece as normas e os meios possíveis para o desenvolvimento. O estudo foi apresentado em julho ao Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) e, na última quinta-feira, na Câmara de Vereadores. Na audiência pública, no dia 3 de setembro, será a vez de a comunidade avaliar a proposta.