Janela para troca de partidos movimenta políticos de SC

Aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, a emenda constitucional que vai criar uma janela de 30 dias para que deputados estaduais e federais mudem de partido sem perder os mandatos tem potencial para provocar uma revoada nas bancadas catarinenses. O período de liberdade partidária começa a valer a partir da promulgação da emenda, prometida para quinta-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em Santa Catarina, as especulações envolvem os nomes de pelo menos nove parlamentares. Nenhum deles confirma que a decisão esteja tomada, mas admitem as sondagens e dão pistas sobre os motivos pelos quais abandonariam a legenda que os elegeu. Na Câmara dos Deputados, Carmen Zanotto (PPS) e Geovânia de Sá (PSDB) estão na lista. Presidente do PPS catarinense, Carmen afirma ter recebido convite do PSB, mas que decidiu permanecer no partido.

— Os convites são naturais, o próprio PPS vai filiar, agora na quarta-feira, o senador Cristóvão Buarque (PDT). Decidi que o momento é de continuar — diz a deputada, que já comunicou a decisão aos correligionários.

A tucana Geovânia de Sá garante estar bem no PSDB, ressaltando a participação em nível estadual e nacional, mas não descarta a mudança. Nos bastidores, é dada como certa a transição para o PSD, em um movimento que contaria com o aval de lideranças dos dois partidos. Fora do ninho tucano, ela abriria mão de concorrer à prefeitura de Criciúma — onde enfrenta resistência do ex-prefeito Clésio Salvaro (PSDB). Questionada sobre a mudança, a deputada desconversa.

— Tem uma frase que eu gosto muito que é ¿o futuro a Deus pertence¿ — brinca.

Na Assembleia Legislativa, sete deputados são alvo de assédio ou podem usar a janela proporcionada pela emenda constitucional para deixar seus partidos. O maior afetado seria o PT, que ficaria sem dois de seus cinco deputados estaduais: Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera. Eles admitem desconfortos e convites, mas afirmam ainda não terem feito o debate interno sobre uma mudança.

— Eu defendo um PT militante, que resgate princípios como transparência e lealdade, uma volta às origens. Às vezes, isso incomoda alguns — provoca Baldissera, que está em rota de colisão com a direção estadual da sigla.

Composições locais e até preocupação com a futura reeleição também entram no pacote que pode levar à troca de partido. O deputado estadual Maurício Eskudlark (PSD), por exemplo, calcula que no atual partido serão necessários de 45 mil a 50 mil votos para renovar o mandato em 2018. Por isso, admite migrar para uma legenda menor dentro da base governista.

— O PSD tem uma nominata muito forte. Se eu encontrar outro partido em que me sinta bem e possa representar minhas regiões, posso mudar — afirma.

Que janela é essa?

— Senado aprovou em 9 de dezembro de 2015 a proposta de emenda constitucional (PEC) que permite aos políticos deixarem as legendas em que foram eleitos sem perder os mandatos por infidelidade partidária.

— A medida vale nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda pelo Congresso.

— A promulgação deve acontecer amanhã, em sessão conjunta do Senado e da Câmara.

— As mudanças não vão afetar tempo de televisão e fundo partidário das siglas.

— É a primeira vez que se cria uma janela de troca de partidos desde que o Supremo decidiu, em 2008, que a troca de partido sem justa causa deveria ser punida com perda de mandato