Ivan Naatz aponta suposta irregularidade no contrato de concessão do esgoto em Blumenau

O vereador Ivan Naatz (PDT) ocupou a tribuna da Câmara de Blumenau, nesta quinta-feira à tarde, para denunciar supostas irregularidades na concessão do esgoto. Segundo o parlamentar, a mudança teria ocorrido de forma secreta, em 18 de novembro de 2010, e elevado o valor do contrato de R$ 310 milhões para R$ 2,1 bilhões.

“O documento altera a cláusula 10 do contrato original, que indicava como custo da obra, o valor de R$ 310 milhões. Inexplicavelmente, a alteração do contrato eleva o valor total da obra para R$ 2,1 bilhões”, diz o ofício divulgado pelo vereador.

O pedetista questiona também a data da publicação do aditivo no Boletim Oficial, ocorrida em 31 de agosto de 2011, cerca de nove meses após a assinatura da alteração ao contrato.

O diretor-geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir), Heirinch Luiz Pasold, diz que a alteração é uma determinação do Tribunal de Contas do Estado. O órgão teria pedido que o valor fosse atualizado considerando o período de 35 anos do contrato de concessão, e não apenas o serviço para implantar a rede no município.