A Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá (Semai) notificou moradores após encontrar ocupações irregulares de terra na região do Balneário Verdes Mares. A ação também visa impedir o desmatamento ilegal na região e foi identificada após fiscalizações aéreas com drones.
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A maioria dos terrenos pertence a pessoas que residem em outras cidades ou estados, e só ficaram sabendo que seus imóveis foram invadidos após a notificação da Semai. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Rafael Brito, isso facilita a ação dos invasores.
Conforme a Semai, os donos dos terrenos deram retorno positivo sobre as notificações. A partir delas, os proprietários podem tomar as medidas necessárias para regularizar os imóveis e impedir novas ocupações irregulares.
As penalidades podem variar desde multas até o embargo do terreno. Além disso, o proprietário pode ser responsabilizado civil e criminalmente pelos danos causados ao meio ambiente.
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