Nos próximos quatro anos, a previsão orçamentária da prefeitura de Itajaí aponta um investimento de cerca de R$ 4,4 bilhões. É o que foi aprovado pela audiência pública realizada na segunda-feira e que definiu a apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017. São 68 projetos e 200 ações de setores como mobilidade urbana, segurança, saúde, esporte, habitação, cultura, turismo e infraestrutura.
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Agora, o PPA será encaminhado para a Câmara de Vereadores, para ser aprovado. Este valor de investimento virá do orçamento do município, das autarquias (como o Porto) e de parcerias com os governos estadual e federal. E uma das principais obras, que já tem empresa contratada para montar o projeto executivo, é a via perimetral Oeste.
A ideia é criar uma ligação entre todos os acessos da cidade até a Via Expressa Portuária, como explica o engenheiro do núcleo de planejamento e projetos da prefeitura, Amarildo Madeira.
– A perimetral vai margear a BR-101 e servirá também para quem está dentro da cidade, diminuindo o trânsito nas principais ruas do Centro e dos bairros. Se você está na Univali e precisa ir até o São Vicente ou ao Cordeiros, não precisará mais passar por dentro de Itajaí – comenta.
A previsão é de que esta obra custe cerca de R$ 60 milhões, com recursos que viriam do governo do Estado, sendo o município responsável pelas desapropriações no trecho. Já a conclusão da Via Expressa Portuária também está no PPA 2014-2017.
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A primeira parte, de 3,9 quilômetros e que liga a BR-101 até a Barra do Rio, está pronta. Falta ligar agora até o porto, mais 2,4 quilômetros. O projeto deve ser aprovado pelo Dnit em setembro e a conclusão deve ficar para 2015.
Elevados
A prefeitura divulgou a intenção de se fazer dois elevados. O primeiro na Avenida Adolfo Konder, para substituir a rótula do Vanolli, e o segundo na Avenida Abrahão João Francisco, a Contorno Sul, no cruzamento com a Rua Uruguai. Mas, segundo Madeira, a ideia é não se priorizar essas obras e, sim, readequá-las.
– Com a construção da perimetral e da ponte entre os bairros Cidade Nova e São Judas, é bem provável que o trânsito nestes dois locais diminua e, com isso, possamos fazer umas intervenções menores – diz o engenheiro.
Além disso, está prevista a instalação de um binário no Bairro São Vicente, com a instalação de mão única nas ruas Estefano José Vanolli e Otávio Cesário Pereira, cada uma com um sentido diferente. As avenidas Ministro Victor Konder (Beira-rio), Osvaldo Reis e Contorno Sul devem passar por revitalização, assim como o Bairro Cabeçudas.
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Outras áreas também serão contempladas
Entre as ações apresentadas está a conclusão do Centro Integrado de Saúde, no Bairro São Vicente. Segundo a vice-prefeita e secretária de saúde, Dalva Rhenius, as obras estão em pleno andamento e o que será contemplado no PPA 2014-207 é a terceira etapa, que é a conclusão dos trabalhos e a compra de equipamentos para que a unidade entre em funcionamento.
– Não estamos dando um prazo para a conclusão dos trabalhos. Mas podemos garantir que estamos cumprindo todos os prazos previstos – disse Dalva.
Ainda na saúde está prevista a implantação do Centro de Fisioterapia Especializada. Outros destaques do PPA são a construção da Cidade do Idoso, a criação da Guarda Civil Municipal, construção de casas populares, a nova bacia de evolução do Porto e as obras de infraestrutura do canal de acesso.
O Plano Plurianual é previsto no artigo 165 da Constituição Federal. É um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelos governos federal, estadual e municipal ao longo de um período de quatro anos, sendo três anos de uma gestão administrativa e o primeiro ano da gestão seguinte.
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As principais ações do PPA 2014-2017
Infraestrutura
– Desapropriações
– Via Perimetral Oeste
– Construção de elevados na rótula do Vanolli e Univali
– Revitalização da Beira-rio, da Osvaldo Reis, da Contorno Sul e do Bairro Cabeçudas
– Binário do São Vicente
– Nova bacia de evolução do porto
– Execução de obras de infraestrutura no canal de acesso ao porto
– Terceira etapa da via portuária
Administração
– Modernização administrativa e tributária
Educação
– Informatização das escolas
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– Construção de escolas de ensino fundamental
– Construção de CEIs
– Construção de quadras poliesportivas nas escolas
– Ampliação do projeto Feapi nos bairros
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Saúde
– Conclusão do Centro Integrado de Saúde (CIS)
– Ampliação das equipes do Programa Saúde da Família (PSF)
– Implantação do Centro de Fisioterapia Especializada
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Esporte e lazer
– Conclusão da Praça do Esporte e da Cultura
– Parque linear
– Realização do JASC em 2014
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– Construção de centro poliesportivo
Assistência Social e habitação
– Construção de CRAS, CREAS e Cidade do Idoso
– Construção de moradias populares
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– Apoio a comercialização de produtos agropecuários
– Ações inovadoras na promoção, proteção em defesa dos direitos da criança, adolescente e juventude
– Desenvolvimento equidade, gênero e raça
– Fortalecimento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
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Segurança
– Implantação da guarda armada
– Medidas de prevenção, preparação, mitigação e reconstrução (Defesa Civil)
Turismo e cultura
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– Conclusão do Mercado do Peixe
– Implantação do Centro de Turismo e Arte dos Molhes da Atalaia
– Implantação do Centro Cultural de Itajaí
– Implantação do conservatório de música
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– Restauração e acessibilidade do Palácio Marcos Konder
Meio ambiente
– Modernização e integração dos sistemas da Famai
– Ações preventivas aos maus tratos de animais
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– Reestruturação ambiental da Praia Brava
– Preservação da bacia hidrográfica
Outros
– Construção sede própria do Instituto de Previdência de Itajaí
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– Construção e ampliação dos sistemas de água e esgoto
– Apoio a instalação de novas empresas e ao pequeno empreendedor