Itajaí conclui investigação sobre abordagem de guardas a ambulante, mas mantém detalhes em sigilo

A investigação sobre a abordagem de agentes da Guarda Municipal a um ambulante que vendia alfajor em Itajaí foi concluída. O prazo que a Secretaria de Segurança Pública do município tinha para apurar possíveis irregularidades na postura dos guardas terminou nesta sexta-feira (19), segundo informações do G1. 

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O órgão afirmou que vai encaminhar o relatório final para a procuradoria de Itajaí tomar “as providências cabíveis” após a conclusão da sindicância. Porém, não foi divulgado se o crime de abuso de autoridade foi constatado e o que deve acontecer com os agentes da Guarda Municipal, que estão afastados das funções, de acordo com a prefeitura. 

A Secretaria de Segurança Pública de Itajaí informou que todos os guardas que estavam no momento da abordagem permaneceram em silêncio durante o depoimento na corregedoria do órgão e na delegacia.  

Na próxima semana, a Polícia Civil deve concluir o inquérito que apura se houve abuso de autoridade durante a ação. De acordo com os investigadores, os agentes só serão obrigados a prestar esclarecimentos perante o juiz. 

Luiz Eduardo Righetto, advogado de defesa dos guardas, afirma que a conduta deles “estava dentro da legalidade e que, por isso, não precisam provar nada”. Righetto disse ainda que o adolescente não cumpriu ordem, apresentou desobediência e resistência e, por isso, precisou ser contido, algemado e levado à delegacia.

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Abordagem registrada e divulgada nas redes

A abordagem polêmica da Guarda Municipal ao vendedor ambulante ocorreu no dia 13 de setembro, no centro de Itajaí, foi filmada e divulgada nas redes sociais. 

As imagens mostram (assista abaixo) os agentes tentando imobilizar o rapaz, que resiste e pede ajuda. Quando já estava algemado, o jovem é jogado no chão um “mata-leão”. No vídeo é possível ver testemunhas indignadas que questionavam a forma como a ação era conduzida. 

A Guarda Municipal defende que a abordagem ocorreu para apoiar fiscais e auditores da prefeitura que estariam sendo ameaçados pelo adolescente.

“O primeiro pedido de apoio, no mesmo sentido, foi às 14h, onde a guarnição deslocou até o local, mas não encontrou nenhum dos envolvidos. Por volta de 15h, a ocorrência foi gerada e despachada novamente para a guarnição responsável pelo setor”, diz a corporação em nota.

Na segunda tentativa, os agentes encontraram os envolvidos. 

“Com a chegada do apoio da Guarda Municipal, os auditores e fiscais da prefeitura abordaram o indivíduo, que não acatou as ordens dos agentes, ensejando a necessária intervenção deste órgão”, complementa.

Segundo a Guarda Municipal, o jovem seria “conhecido por atrapalhar e ameaçar constantemente os servidores públicos municipais que desempenham as funções de fiscais e auditores no local. A Guarda Municipal de Itajaí já havia apoiado os fiscais do município em ocorrências envolvendo o indivíduo, mas diante do Órgão ele nunca havia se excedido e motivado abordagem”.

Repercussão

O caso da abordagem ao vendedor de alfajor de Itajaí repercutiu em todo Brasil. O prefeito do município, Volnei Morastoni (MDB), chegou a publicar um vídeo em que pediu desculpa à família pela ação dos agentes. Além disso, o adolescente — que sonha em entrar para o Exército — ganhou um curso de preparação pago por desconhecidos que se sensibilizaram com a história.

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