Irmãos enviados à adoção em Blumenau voltam à família após quase um ano: “Melhor sensação”

Um casal de irmãos enviado à adoção em Blumenau pôde voltar para casa nesta quinta-feira (8) após quase um ano longe da família. Por volta das 16h25min, os pequenos chegaram à Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), vindos do abrigo municipal, e reencontraram a mãe e a bisavó, que agora tem a guarda legal das crianças.

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As imagens feitas pela equipe da NSC mostram quando a menina de quatro anos e o menino de um desembarcaram do carro da prefeitura. O garoto é carregado no colo pela educadora social, enquanto a menina se prontifica a ajudar a carregar as sacolas com os pertences. Juntos, entram no prédio onde a família os espera. Cerca meia hora depois, a família — agora completa novamente — deixa o local.

O reencontro, conta a mãe Carla Cristina de Melo, foi carregado de emoção.

— Foi uma emoção que não consigo explicar, foi a melhor sensação — desabafa.

As crianças foram para a casa da bisavó, responsável por elas a partir de agora. A mãe tem direito conviver com os filhos.

Carla é uma das “Mães de Blumenau”

O caso de Carla ganhou repercussão em julho. Na época, ela liderou uma vigília em frente ao Fórum de Blumenau com outras 10 mulheres para chamar a atenção ao que elas consideram falhas nos processos que tiraram a guarda dos filhos e determinou o envio à adoção.

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O processo que culminou na perda da tutela dos filhos de Carla tem como justificativas a violência doméstica que ela sofreu, a falta de estabilidade financeira​​, as constantes mudanças de endereço e um suposto uso de drogas. A mãe recorreu da decisão da Vara da Infância e Juventude de Blumenau e, em novo parecer da Procuradoria de Justiça, já em segunda instância, o procurador viu falhas:

“Não existem provas concretas sobre desdobramentos dos conflitos em detrimento daquelas, mas mera presunção de que esse cenário não é saudável, o que não se questiona”. Em outro trecho documento, o procurador frisa que a decisão da Justiça não considerou que Carla “é boa mãe, além de não se voltar para inegável existência de afeto entre ela e sua prole”.

Outro ponto do parecer destaca que a situação privilegia a colocação das crianças em família substituta, em uma prática que configuraria “sistemática e contínua violação de direito das crianças”.

Enquanto a decisão da Vara da Infância de Blumenau ainda estava em fase recurso, a avó de Carla, que a criou, entrou com pedido de guarda dos bisnetos, para que não fossem tirados na família biológica. Há um mês o caso foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, e, por unanimidade, os desembargadores decidiram que as crianças podem ficar com a bisavó.

A mãe poderá entrar com novo processo para tentar a guarda futuramente.

Do grupo de 11 mães que fez vigília em frente ao Fórum de Blumenau, esse é o segundo caso que a decisão tomada na Vara da Infância e Juventude de Blumenau foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O vídeo abaixo conta a história de Carla, de Yurelys Karina Sam Marquez, que também conseguiu recuperar a guarda dos filhos, e de Antônia Maria de Sousa, que ainda luta na Justiça para conseguir ficar com os filhos.

Assista ao documentário sobre as mães de Blumenau

Repercussão no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acendeu um alerta para os casos de crianças tiradas das famílias e enviadas à adoção em Santa Catarina. Durante uma sessão, enquanto analisavam o caso de um bebê tirado da mãe logo após o parto em Blumenau, a ministra Nancy Andrighi disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) precisa observar o que está acontecendo no Estado.

— Eu chamo a atenção novamente dos colegas. Percebam que é Santa Catarina outra vez. Alguma coisa existe neste Estado que o CNJ precisaria estudar, compreender o que está acontecendo — afirmou.

Caso de mães de Blumenau que perderam os filhos pode ser levado até a ONU