A Suprema Corte Federal, principal tribunal constitucional do Iraque, ordenou a recontagem manual dos 11 milhões de votos registrados nas eleições legislativas de 12 de maio, um procedimento longo, a poucos dias do fim do atual mandato do Parlamento.
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Analistas consideram, no entanto, que a decisão deve mudar pouco os resultados da votação, que terminou com vitória da lista do populista Moqtada Sadr.
Aliada aos comunistas, a lista de Sadr venceu o grupo de ex-combatentes antijihadistas, próximos ao Irã. O partido do atual primeiro-ministro, Haider Al Abadi, ficou em terceiro lugar.
Desde a vitória das listas antissistema, várias personalidades políticas pedem uma nova apuração dos votos e até a anulação do pleito.
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O Parlamento constatou irregularidades e afirmou que recebeu queixas após a introdução da apuração eletrônica.
O tribunal considera que a decisão do Parlamento de 6 de junho a favor de uma recontagem manual “não viola os dispositivos da Constituição”, afirmou o presidente da Suprema Corte, Medhat al-Mahmud.
A recontagem afeta quase 11 milhões de cédulas, incluindo os votos dos moradores no exterior, dos deslocados e dos membros das forças de segurança.
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“A anulação dos resultados das eleições no exterior, dos deslocados e das forças de segurança seria um confisco da vontade dos eleitores”, disse o presidente da corte, cuja decisão é irrevogável.
O Parlamento havia decidido anular os votos destas três categorias por fortes suspeitas de fraude.
A Suprema Corte também decidiu substituir nove membros da Comissão Eleitoral por um número igual de juízes, que devem supervisionar a recontagem.
A nova apuração poderia demorar semanas, ou meses, apesar do atual mandato do Parlamento acabar oficialmente em 30 de junho.
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Para o jurista Haidar al-Sufi, “esta operação manual não teria como modificar radicalmente o resultado”.
“Os grandes blocos poderiam ganhar ou perder três ou quatro cadeiras, mas, de qualquer modo, nenhum tem a possibilidade de formar governo sozinho. O sistema de alianças é obrigatório”, disse À AFP.
O sistema estabelecido após a queda de Saddam Hussein em 2003 foi pensado para impedir o retorno da ditadura de um partido hegemônico.
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Além disso, antes mesmo do anúncio de uma nova recontagem, as duas listas mais votadas anunciaram uma aliança para governar o país nos próximos quatro anos.
Já o também jurista Tarek al-Marmuri acredita que a recontagem manual pode modificar os resultados nas regiões sunitas e curdas.
Se a nova contagem demorar semanas, “acontecerá um vazio legislativo, mas não constitucional, já que o governo atual continuará tratando dos temas correntes”, disse Marmuri.
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* AFP