IPTU de Barra Velha tem reajuste de até 170% em 2014

Sob a justificativa da necessidade de investimentos e obras nas área da saúde e de prevenção de cheias, a Prefeitura de Barra Velha determinou um reajuste no IPTU que fará com que alguns donos de imóveis paguem até 170% a mais de imposto a partir do ano que vem – a média fica em torno de 112%.

O aumento foi aprovado na última terça-feira na Câmara de Vereadores com 5 votos a favor e 3 contra e sancionado em seguida pelo prefeito Claudemir Mathias (PSB).

Com a nova cobrança, a expectativa da administração municipal é de dobrar a arrecadação com o imposto, passando dos R$ 6 milhões atuais para R$ 12 milhões.

Os carnês dos cerca de 25 mil imóveis serão entregues neste mês. Segundo a Prefeitura, a necessidade de reajuste ocorre devido à defasagem nos valores cobrados.

Uma consultoria externa chegou a ser contratada para recalcular os valores dos imóveis

existentes no município. Como o imposto é cobrado a partir do valor de cada imóvel, havia casos de residências, comércios e indústrias que constavam na Prefeitura como tendo valor de até R$ 7 mil. Nesses casos, o valor do IPTU era baixo, ainda que os imóveis estivessem localizados em regiões próximas à praia ou ao Centro da cidade.

Com o estudo, foram separadas áreas com custos escalonados. Além disso, houve a atualização e o recálculo dos valores de mercado de todos os imóveis.

– Sei que tem gente que é contra. A oposição não quer o reajuste. Mas não querem dar ideias de como podemos arrecadar mais. Tudo foi feito de forma correta. Tivemos uma comissão com membros de imobiliárias, vereadores e funcionários da Prefeitura ajudando a definir os critérios – argumenta o prefeito, que enfrenta manifestações contrárias nas redes sociais, que tentam organizar um protesto e até cogitam recorrer à Justiça contra a medida.

Lista de obras à Câmara

Para garantir a aprovação no Legislativo, Claudemir incluiu até mesmo a lista de obras que deseja realizar com o dinheiro extra.

Estão no pacote prometido a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dois molhes para evitar a ressaca na praia da Península, além de medidas para evitar a enchente.

Para os anos seguintes, o prefeito promete mandar outras listas explicando o que fará com o dinheiro.

Da mesma forma que acontece em outros municípios, haverá alíquotas de desconto para quem pagar o imposto à vista – em até 20% – ou a possibilidade de pagar o IPTU parcelado em até 10 vezes.

Mesmo com o reajuste, a Prefeitura de Barra Velha não está satisfeita com o valor cobrado pelo IPTU. O município contratou por R$ 900 mil uma empresa para realizar geoprocessamento da cidade.

O estudo irá servir para encontrar imóveis que tiveram construções, mas que ainda pagam impostos com valor referente à epoca em que nada havia no local.

Com o geoprocessamento, a estimativa do Executivo de Barra Velha é de que seja possível aumentar em mais de 30% a receita com os pagamentos de IPTU que serão cobrados a partir de 2015.

“Não posso deixar a cidade quebrar”

Conformado com as críticas que recebe de moradores e da oposição desde que o reajuste do IPTU foi aprovado em Barra Velha, o prefeito Claudemir Mathias (PSB) defende que os valores dos imóveis estavam desatualizados e que é preciso ter mais arrecadação para fazer investimentos.

A Notícia – Por que a Prefeitura decidiu reajustar o IPTU desta forma?

Claudemir Mathias – É bem simples. Nos últimos 14 anos, Barra Velha passou de 15 mil habitantes para quase 30 mil. Enquanto isso, mantemos o mesmo orçamento. No ano que vem, vamos abrir três creches, contrataremos 45 professores e o piso da educação subiu. Vamos gastar mais R$ 2 milhões anuais com educação e não temos dinheiro para isto. Quando olhamos para o que as pessoas pagam em IPTU, vemos que estão pagando muito abaixo do mercado. Uma pessoa que possui um imóvel de R$ 150 mil não pode pagar imposto como se aquela casa valesse apenas R$ 7 mil.

AN – Quanto a mais a cidade vai arrecadar com o reajuste aprovado para 2014?

Claudemir – Devemos dobrar nossa arrecadação em IPTU. As pessoas precisam entender que não queria dar esse reajuste, sofrer desgaste. Mas não posso e não quero deixar a cidade quebrar. Meu pai, minha irmã e toda a minha família também vão pagar esse aumento. Temos que manter os serviços de saúde, segurança e infraestrutura. Nossa cidade parou no tempo e tínhamos que fazer algo. O IPTU per capita de Barra Velha é de R$ 346, enquanto o de Piçarras, ao nosso lado, está em R$ 546 e ainda deram um

reajuste semelhante ao nosso.

AN – O recurso extra do imposto será usado para quê?

Claudemir – Quando mandei o projeto para a Câmara, fiz questão de colocar onde vamos investir o recurso. Vai muita coisa para a área da saúde. Vamos construir dois postos de atendimento – um em Itajuba e outro na área central – para substituir prédios alugados. Também vamos comprar dois caminhões e construir dois molhes de pedra na praia da Península para proteção da ressaca. Também vamos investir no rio Cancela para evitar enchentes. Os R$ 6 milhões vão para essas obras, que contarão com a ajuda de outros recursos.