A Prefeitura de Joinville anunciou, nesta sexta-feira (30), que estão abertos os pedidos de isenção de imposto sobre o IPTU em 2024. As solicitações são válidas para imóveis que se enquadrem nos grupos contemplados pelo benefício (veja mais abaixo).
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Para as pessoas com mais de 60 anos que já tiveram seus pedidos de isenção deferidos durante 2023, não será necessária a abertura de um novo requerimento. Já para os imóveis pertencentes a sociedades desportivas, recreativas ou culturais, o período para pedido de isenção será definido em outro edital, que deve ser divulgado em breve.
Os pedidos podem ser feitos totalmente online pelo Portal de Autosserviço da Prefeitura de Joinville.
Veja quais proprietários podem requerer a isenção do IPTU em 2024
- Imóvel locado ou cedido gratuitamente ao município;
- Um só imóvel, que nele resida, cuja renda familiar dos residentes não ultrapasse dois salários mínimos;
- Imóvel pertencente a ex-combatente, filho ou viúva de ex-combatente brasileiro da 2ª Guerra Mundial;
- Imóvel pertencente a órfãos de pais, recebidos por doação ou herança, quando menores ou incapazes, com renda igual ou menor a dois salários mínimos;
- Imóvel pertencente a associação de moradores ativa e declarada de utilidade pública.
- Imóvel urbano que possua área florestada, gravada como área de preservação permanente;
- Imóvel cadastrado no Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville (IPCJ);
- Imóvel com atividade rural.
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Para esclarecimento de dúvidas, é possível agendar atendimento presencial na Secretaria da Fazenda, pelo WhatsApp (47) 98901-1256.
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