O Diário Oficial da União publica hoje decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.

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Peso dos impostos no Brasil subiu e chegou a 35,85% do PIB em 2012

O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.

Com a redução de 30 pontos, para os veículos populares flex (1.000 cilindradas) o decreto determina, por exemplo, que a alíquota passará, em 1º de janeiro, para 3%, com incidência até 30 de junho. Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2017, o IPI será 7%.

Os veículos com alíquota de 7% passarão para 9% em 1º de janeiro. Os que estão com 4% e 7% sobem, respectivamente, para 6% e 9% em janeiro e, em julho, passam para 8% e 11%.

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Alta do IPI terá impacto nas vendas, diz Anfavea

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse nesta terça-feira, 24, em nota distribuída à imprensa, que a alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir do próximo ano, publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU), ficou acima da expectativa inicial e terá impacto nas vendas.

– Acreditamos que os aumentos estão acima de nossas expectativas iniciais e ainda não podemos fazer prognósticos detalhados dos impactos no mercado, mas é importante lembrar que um ponto porcentual adicional de IPI, no caso dos (automóveis) populares, representa o acumulado de dois meses de inflação, e certamente com impacto no volume de vendas – afirmou Moan.

A nota da Anfavea alega que, desde maio de 2012 até o dia 30 de novembro deste ano, a indústria automobilística deixou de recolher pouco mais de R$ 4,9 bilhões com a redução de IPI, mas, em compensação, gerou receita de R$ 11,6 bilhões em PIS/Cofins, IPVA, ICMS, além de viabilizar a produção de mais de 1,3 milhão de unidades adicionais e aumento de dez mil empregos.

– A arrecadação adicional de mais R$ 6,7 bilhões comprova que a redução do IPI sobre os automóveis mais tributados do mundo tem efeito extremamente positivo para a economia brasileira – disse Moan.

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