Iphan idealiza reaproximação com a comunidade em São Francisco do Sul

O conjunto de aproximadamente 400 imóveis, que abrange do Museu Histórico até o Museu do Mar, em São Francisco do Sul, está tombado pelo governo federal desde os anos 80. Tudo o que encontra-se nele está sujeito a ter desconto do IPTU, conforme lei municipal.

Basta que o dono faça a solicitação junto à Prefeitura e aceite a condição de ter seu imóvel vistoriado internamente pelos técnicos do Iphan, algo não muito bem aceito por todos. Até pouco tempo atrás, essa inspeção se resumia a uma boa olhada na fachada do prédio.

Os descontos podem variar de zero a 90% do valor total do imposto, e são dados conforme uma tabela de cinco níveis que leva em conta a preservação do imóvel e a presença nele de elementos históricos. Como a lei municipal é um tanto vaga nessa questão, a decisão depende muito do olhar do técnico que realiza a vistoria. Seja como for, o benefício faz bem para o bolso e para a manutenção do patrimônio local.

– O desconto do IPTU é um incentivo para que a pessoa conserve o seu imóvel – frisa Gabriela de Oliveira Cancillier, chefe do escritório técnico do Iphan de São Francisco do Sul, ressaltando que o proprietário consciente de que a sua propriedade está em más condições costuma nem solicitar o abatimento no imposto.

Mas, segundo ela, a situação dos imóveis tombados se encontra, de um modo geral, entre boa e excelente. Além da questão burocrática ligada à preservação, o processo de visita também serve para reaproximar a população do Iphan, que por muito tempo teve deficiência de equipe técnica na cidade.

Questionada se o órgão está mais flexível, Gabriela prefere bater na tecla da orientação. A consulta prévia ao escritório, além de necessária, pode economizar tempo e dor de cabeça ao dono de imóvel que projetar reformas. Mesmo assim, há aqueles que resolvem tocar a obra por conta própria.

– Às vezes, eu sei que não é um dano, é apenas passível de regularização – esclarece a arquiteta. Segundo ela, o prazo entre avaliar, tecer o parecer e liberar a obra raramente chega a 45 dias.