O Fundo Monetário Internacional (FMI) engrossou o grupo que suspeita que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) esteja sendo utilizado como instrumento para aplicadores externos driblarem a taxação sobre o ingresso de capitais no Brasil. E indicou que o governo brasileiro poderá tentar, de alguma forma, estender os controles de capital a essa modalidade.
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– Para mim, há números suspeitos do IED (investimento estrangeiro direto) – disse ontem Olivier Blanchard, economista-chefe e diretor do Departamento de Pesquisa do FMI, em seminário no Rio de Janeiro.
Blanchard observou que “o IED está crescendo e, por coincidência, é excluído do imposto”. O economista disse esperar que seja IED de verdade, mas talvez não seja.
– Então, o meu palpite é que o próximo passo será o de estender a rede (de taxações) e incluir alguma forma de IED, talvez até todo o IED – especulou Blanchard.
O investimento estrangeiro direto é normalmente isento de impostos ou medidas de controle de capital, por ser considerado o melhor tipo de fluxo, já que é aplicado no setor produtivo e tipicamente vem para o longo prazo.
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A preocupação mostrada pelo FMI também ocorre no Ministério da Fazenda. O governo vem acompanhando com atenção o ingresso de dólares por meio de IED, que não tem incidência do IOF, com a suspeita de que esse dinheiro poderia estar entrando para operações no mercado financeiro, especialmente de renda fixa, o que caracterizaria fraude fiscal e cambial.
Essa inquietação do governo surgiu por causa do forte fluxo nessa rubrica no início do ano. De janeiro a abril, o saldo de IED foi de US$ 22,98 bilhões, acumulando em 12 meses o saldo de US$ 63,68 bilhões. A projeção do governo para este ano é de que o volume total chegue a US$ 65 bilhões.