Duas semanas depois de vir a público a suspeita de que 79 policiais militares e 45 bombeiros militares se graduaram com diplomas supostamente falsos, o CBM abriu nesta segunda-feira, 45 processos administrativos para verificar o processo de inclusão dos investigados.
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Se confirmado que não possuíam graduação em nível superior reconhecida pelo Ministério da Educação, pré-requisito para ingressar no CBM, os 45 investigados deverão ser excluídos da corporação e nunca mais poderão ingressar novamente.
O Corpo de Bombeiros Militar de SC (CBM) encontrou fortes indícios de irregularidade em todos os 45 diplomas de candidatos que cursaram Teologia em Blumenau. O Ministério Público informou que, até agora, os indícios de fraude são contundentes por parte de policiais e bombeiros militares que obtiveram esta graduação.
A informação é da assessoria de imprensa do CBM. O procedimento interno serve para que os bombeiros possam exercer seu direito de ampla defesa. Dos 45 suspeitos, alguns estão em formação e outros já são profissionais da segurança.
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A exclusão pode estar perto porque o Ministério Público de SC também observou indícios de fraude.
– Pelas informações que obtivemos, há indícios contundentes da prática de crime naquelas instituições (PM e Bombeiros). Crimes de falsidade ideológica (fraude) e uso de documento falso – observou o promotor da 5a Promotoria de Justiça com atuação criminal e militar, Sidney Eloy Dalabrida.
Dalabrida disse que, dependendo do que ficar comprovado, a PM terá que instaurar procedimento para exclusão dos policiais.
A assessoria do CBM informou que a corporação decidiu não abrir inquérito policial militar (IPM) porque os suspeitos ainda não eram militares quando suspostamente cometeram os crimes. Mas o MP deve requisitar abertura de IPM nos Bombeiros, segundo Dalabrida.
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O CBM decidiu abrir uma sindicância, finalizada nesta segunda-feira, em que observou os “fortes indícios de irregularidade”. O resultado seria encaminhado segunda-feira para o MP e para a Polícia Federal de Itajaí. O inquérito será conduzido por policial ainda a ser designado.
Quantos às duas empresas que emitiram os diplomas, o Instituto de Educação Advanced, de Blumenau, e sua parceira Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten), de Roraima poderão ser processadas pelos crimes.
– Suspeito que essa fraude tenha sido aplicada em outros concursos públicos. Se ter graduação em curso superior era um requisito para fazer inscrição em um concurso e num único concurso há suspeita em relação a 79 candidatos (PM), me parece razoável entender que não seja um ato isolado. Não acredito que essa empresa seja a única a fazer isso – concluiu o promotor Dalabrida.
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O IPM aberto pela PM ainda não foi concluído.