Investigação do assassinato de engenheiro ganha novos rumos em Balneário Camboriú

O assassinato do engenheiro Sérgio Renato Silva, morto a tiros semanas após deixar a diretoria de aprovações de projetos na prefeitura de Balneário Camboriú, completou ontem um ano com interrogações: a Polícia Civil ainda tenta identificar o mandante do crime e saber por que a morte do engenheiro foi encomendada.

Desde janeiro, o caso está sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Homicídios não fazem parte do rol de crimes investigados pelo grupo, mas a morte do engenheiro foge à regra. Para a polícia e o Ministério Público, há suspeitas de que a função exercida por Sérgio Renato na prefeitura seja a chave para esclarecer o assassinato.

Em janeiro do ano passado, semanas antes de ser morto, o engenheiro informou à polícia que sua assinatura havia sido falsificada no documento de Habite-se de um edifício. Meses depois, o livro de registros de Habite-se sumiu de dentro da Secretaria de Planejamento, o que levou a prefeitura a montar uma comissão que analisou uma série de documentos. O relatório, entregue no início do mês ao prefeito Fabrício Oliveira (PSB), aponta suspeitas de falsificação em sete processos.

A Secretaria de Transparência Pública de Balneário Camboriú comunicou os cartórios da cidade sobre o bloqueio de matrículas das obras em que as suspeitas apareceram. Os documentos com as assinaturas foram entregues à polícia e estão sob análise do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Sob investigação do Gaeco, o caso teve uma reviravolta este ano. Três dos cinco suspeitos indiciados em junho do ano passado pela polícia não fazem mais parte do processo. E outros quatro suspeitos de participação no crime foram incluídos no inquérito e denunciados à Justiça. Três destes estão presos e outro está foragido, conforme a Polícia Civil.

No início do mês a 1ª Vara Criminal de Itajaí aceitou denúncia contra dois que estão presos. Eles passaram a ser réus no processo, assim como outros dois detidos em junho do ano passado. Na decisão, o juiz Luiz Octávio David Cavalli afirma que há indícios de que o crime tenha contado com diversos intermediários – “supostamente houve ‘contratações’ e ‘subcontratações’ de diversas pessoas, para que em um plano devidamente orquestrado pudesse levar a cabo a vida da vítima”.

Auditoria do TCE e CPI na Câmara

O Gaeco não se pronuncia sobre o caso e uma parte do processo corre em segredo de Justiça. Mas as investigações estariam perto de indicar quem encomendou o crime. No despacho do juiz Cavalli há indicações dos caminhos da investigação: “Não se pode ignorar, entretanto, que (a motivação) esteja relacionada à função pública por ele desempenhada (…) sobretudo por conta das reiteradas denúncias de irregularidades nas concessões”.

Problemas encontrados na Secretaria de Planejamento da cidade levaram a uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, que identificou irregularidades em diversos setores. O caso também é alvo de CPI recém-instaurada pela Câmara de Vereadores.

Relembre o caso

Sérgio Renato Silva foi morto no dia 16 de fevereiro do ano passado em frente à casa onde morava, na Praia Brava, em Itajaí. Dois homens chegaram em uma moto, chamaram o engenheiro pelo nome e atiraram.

Imagens de câmeras de monitoramento instaladas na rua onde ocorreu o crime mostram que, dias antes do assassinato, a mesma moto fez o reconhecimento do local. O carona aponta para a casa do engenheiro, onde ele seria morto.

Dinheiro

Em junho, a Polícia Civil divulgou que a morte teria sido encomendada por R$ 9 mil. As investigações apontam que o valor teria sido elevado para pelo menos R$ 22 mil depois que o caso passou a ser tratado pela imprensa. Aparentemente, os suspeitos que executaram o crime não tinham informações sobre a vítima. À polícia, os suspeitos disseram ter sido contratados para cobrar dívida pela compra da casa, que, no entanto, pertencia à família da vítima há mais de 20 anos.