Investigação de fraude que gerou rombo de R$ 441 mil aos cofres públicos entra na reta final

Um dos principais casos de fraude no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), ocorrida em Joinville, está a poucos dias do desfecho. Após ouvir todas as partes envolvidas em audiência que durou cerca de três horas na tarde desta quinta-feira, o juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski, espera proferir a sentença dentro de aproximadamente 10 dias, depois da fase de alegações finais.

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O caso gerou um rombo de R$ 441 mil aos cofres públicos, causado pelo recebimento indevido de pensão pelo período de 10 anos. A denúncia apresentada pelo Ministério Público, em dezembro de 2015, envolve duas filhas de João José Perini, que morreu em 2002, Liliane e Rita de Cássia, e o marido de Liliane, Walter Born, também falecido.

Eles foram acusados de fraudar o cadastro de João para continuar recebendo o benefício pago pelo Estado como se ele estivesse vivo. Não há dúvidas sobre a existência da fraude, a questão ainda obscura – e que a sentença vai esclarecer – é a responsabilidade pelo desvio.

A defesa colocou toda a culpa em Walter. Em depoimentos separados, as irmãs contaram que quando o pai morreu, em 2002, Walter se ofereceu para cuidar dos trâmites legais, portanto, elas não sabiam que não havia providenciado o atestado de óbito.

A esposa de Walter, Liliane, disse também que recebeu do marido um cartão para saque da pensão, com a justificativa dele de que, como irmã mais velha, ela teria direito ao recebimento do benefício. Liliane disse que acreditou no marido e que sacava no caixa eletrônico cerca de R$ 4 mil e entregava tudo para o Walter sem questionar o gerenciamento dos recursos.

Testemunhas de defesa e o depoimento de Liliane a colocam como uma pessoa completamente submissa ao marido, que não conseguia gerir sua própria vida, sequer escolher a cor do esmalte ou a peça de roupa na hora da compra. Os depoimentos também indicaram que as irmãs não conversavam a respeito da pensão do pai e que Liliane, mesmo recebendo a pensão, aceitava o dinheiro da irmã Rita para ajudar nas despesas da casa, algo entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por mês.

A irmã Rita, professora de Letras aposentada pela prefeitura de Joinville, disse que nunca soube de nada e que até hoje ajuda com as despesas da casa de propriedade da família e onde Liliane mora, pois Rita diz que é sustentada pelo companheiro com quem mantém uma relação estável. O imóvel da família continua em nome dos pais, pois as duas irmãs nunca requereram o inventário.

A denúncia ao Ministério Público foi realizada pelo ex-marido da filha de Liliane, Paulo de Jesus, que morou junto com a família e mantinha uma relação conturbada com seus membros, especialmente após a morte de Walter, em 2011, segundo relato de testemunhas na audiência.

Em seu depoimento, Paulo contou que uma pessoa chamada Milton era quem se passava por João nos períodos de recadastramento no Iprev e que nessas ocasiões usava boné e óculos para ficar mais parecido com ele.

Os relatos de servidores ouvidos como testemunhas deixam clara a fragilidade na segurança do sistema do instituto de previdência. Com a carteira de identidade e certidão de casamento atualizada entregues por Milton, o cadastro foi renovado periodicamente durante os 10 anos, aparentemente, sem levantar suspeitas.