Internautas dão sugestões para mudar a legislação

A reforma política vem sendo discutida há mais de duas décadas – sem alterações significativas além da reeleição – e voltou à pauta neste ano com a proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) de realizar um plebiscito sobre o assunto como resposta às manifestações.

Agora, com a promessa de apresentar até outubro deste ano uma nova proposta para a reforma política, a Câmara formou um grupo que está discutindo o tema. Para que as pessoas possam opinar na discussão, foi criado um fórum online. Cerca de 200 eleitores estão cadastrados como participantes do canal de comunicação.

– Qualquer brasileiro, de qualquer lugar do mundo, pode entrar em contato com os deputados, fazer uma proposta, deixar suas sugestões, fazer críticas ou uma avaliação – diz o coordenador do grupo de trabalho para a Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O DC selecionou oito das propostas mais ousadas – ou inusitadas – que poderiam começar a transformar o cenário político brasileiro.

Recall de deputados

O slogan para convencer os interessados na proposta já está pronto. “Troque o seu político com defeito (de caráter, de comportamento, de desempenho) por outro novo antes que ele provoque um desastre”, brinca Raphael Santos no fórum. Seria um mecanismo de pedir de volta o cargo dado a um político e realizar novas eleições para aquela vaga. É também uma forma de dar consciência à população de que ela é a proprietária daquele cargo público. Já existe uma proposta de emenda à constituição no Congresso que prevê a criação do Recall, a PEC 73/05.

Deputado concurseiro

A proposta é aplicar concurso para político. Guilherme Garcia sugere realizar uma filtragem entre os interessados em disputar a eleição. A ideia é fazer um grande concurso aberto que selecionaria os 1,5 mil mais aptos a disputar uma eleição pelas 513 vagas da Câmara dos Deputados, e seguir aplicando a lógica a outras casas legislativas. Assim, defende ele, as eleições seriam entre os candidatos aprovados, que conseguiram a oportunidade sem dever favores a ninguém e que poderiam demonstrar suas ideias e propostas à população.

Voto do Não

Já pensou em votar em alguém para ele não ser eleito? A proposta é dar um voto “naquele que não gostaria que obtivesse o cargo”. O autor da proposta, que assina apenas como Rodrigo FL, acredita que isso motivaria os políticos a representarem toda a população e não apenas a maioria que o elegeu. Só os votos hoje necessários para se eleger não bastariam. Na soma de quem votou a favor e quem votou contra o candidato, poderia haver resultado final negativo no caso do político receber mais nãos que “sims”.

Cota da juventude

Acha que só os jovens têm interesse em mudar o mundo para melhor? Defenda essa proposta. Na onda das cotas para garantir acesso a instituições antes de difícil acesso, Paulo Carvalho sugeriu que sejam reservadas duas vagas por Estado para candidatos mais novos. Ele defende que os jovens deveriam ter no máximo 26 anos naquele ano eleitoral e que não ocorresse uma eleição em paralelo, e sim fossem selecionados os dois mais votados no Estado que cumprissem as condições.

Proibir políticos de ocupar cargos técnicos

Lugar de político é na política. É o que defende um dos tópicos de discussão do fórum. Os parlamentares eleitos seriam proibidos de ocupar qualquer cargo técnico. Devem se restringir aos cargos eletivos ou então voltar às suas ocupações de origem. Nada daquela história de sair da cadeira do Senado – e deixar um suplente no lugar – para assumir um ministério. O mesmo se aplicaria aos deputados da Câmara e das assembleias legislativas. Foi eleito? Teria que cumprir os quatro anos do mandato ou renunciar para tentar assumir alguma vaga.

Medidas Provisórias só em catástrofes

Uma das ferramentas mais usadas pela Presidência da República para fazer as alterações que deseja na legislação são as medidas provisórias. Elas têm que ser votadas de forma mais rápida do que um projeto de lei. E, se não forem resolvidas, começam a trancar a pauta. O problema é que caducam se não forem votadas em 120 dias. A defesa de Reinaldo Demétrio, nas discussões, é que o recurso só possa ser usado quando for decretado estado de emergência ou calamidade pública.

Candidato sem partido

Um dos internautas que participa do fórum acredita que uma pessoa deve ter o direito de, ao se cansar de votar neste ou naquele partido, se tornar o próprio candidato sem a chancela de uma legenda. Assim o eleito vai prestar contas à população e não ficar “prestando contas para o cacique (do seu partido), defendendo ele de acusações ou da cadeia”, diz o participante na discussão. De acordo com levantamento da instituição Rede de Informações Eleitorais, 90% das democracias do mundo permitem que pessoas sem partido disputem as eleições.

Legislar em causa própria só com plebiscito ou referendo

O debatente Luis Eduardo Freitas defende, no tópico que criou, que qualquer mudança na lei que vá beneficiar os políticos eleitos ou partidos em geral tenha que ser aprovada em uma consulta popular, seja perguntando antes de elaborar o projeto – com um plebiscito – ou, depois, com um referendo. Alguns exemplos de mudanças que teriam que passar pelo crivo da sociedade são os aumentos salariais dos deputados e senadores e projetos que dificultem ou facilitem a criação de novos partidos.