Integrantes da Ocupação Amarildo devem deixar a área às margens da SC-401 para um terreno na região do Maciambu, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão foi tomada em uma reunião na noite desta terça-feira entre Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e integrantes da Ocupação Amarildo.
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“A situação lá é provisória”, diz líder da ocupação sobre área em Palhoça
As famílias estavam em um terreno localizado às margens da rodovia SC-401 e tem o prazo determinado por decisão judicial até a meia-noite desta terça para desocupar o local. Ônibus chegaram na ocupação durante o dia para transportar as famílias até Palhoça, onde devem ficar em um espaço de sete hectares na Estrada Geral de Maciambu.
O terreno é administrado pelo Instituto Kairós, instituição filantrópica e centro para tratamento de dependentes químicos e está desocupada desde 2013. A área pertence a um particular, que não quer se identificar.
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Minutos depois da decisão, o MPF e a Defensoria da União lançaram nota afirmando não concordar com a decisão. Segundo os dois órgãos federais, a primeira proposta do Incra seria de transferir as famílias para Canoinhas, no Planalto Norte catarinense, mas que foi recusada pelos acampados.
“O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União esclarecem que não chancelam qualquer decisão que não seja a apresentada pelo Incra, dentro do parâmetro da legalidade, a exemplo da possibilidade de realocação das famílias na região do Maciambu, em Palhoça. Tal iniciativa poderia aumentar as tensões em uma região que já apresenta conflitos”, diz a nota.
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