Após alguns meses de incerteza, os institutos federais de Blumenau e Gaspar devem conseguir manter as aulas em 2019. Mas para fechar o ano com serviços básicos como limpeza e energia elétrica, as unidades tiveram que fazer cortes que afetam o ensino, pesquisa e extensão dos alunos. As medidas são consequências do bloqueio de recursos do governo federal sobre o orçamento do Ministério da Educação (MEC).
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O campus de Gaspar do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) teve bloqueio de 38% do orçamento de despesas não obrigatórias, que são os recursos efetivamente geridos pela unidade. Essa categoria inclui desde o pagamento de contratos como energia elétrica e limpeza até bolsas de assistência para estudantes de baixa renda.
A diretora do campus, Ana Paula Kuczmynda da Silveira, afirma que o pagamento dos contratos está garantido até o fim de novembro. Mas para isso foi necessário reduzir editais de pesquisa e extensão, viagens para eventos científicos, visitas técnicas e capacitação de servidores. As bolsas de assistência estudantil em vigor serão mantidas, mas não é possível cadastrar novos alunos enquanto houver o contingenciamento.
Possibilidade de desbloqueio
Há expectativa que 18% do orçamento do IFSC Gaspar seja desbloqueado na segunda quinzena de setembro. A diretora da unidade afirma que essa possibilidade surgiu em uma reunião na semana passada com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ela ressalta a importância de liberar a verba rapidamente para não afetar tanto as atividades de pesquisa e extensão.
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— Se esse recurso chegar só em dezembro, eu não consigo mais lançar edital para bolsas ou visitas técnicas neste ano. Com esse dinheiro bloqueado temos que pagar ainda os contratos do mês de dezembro e precisamos retomar uma série de atividades que foram interrompidas — afirma.
Ana Paula Kuczmynda da Silveira destaca que fechar as contas deste ano é uma vitória momentânea, mas não definitiva. Ela afirma que a perspectiva é de um orçamento ainda mais complexo para 2020, com a possibilidade de manter os recursos previstos neste ano na proposta, mas incluir 40% na categoria de verbas complementares – que precisam de liberação posterior da União.
IFC de Blumenau teve corte nos laboratórios e até ar condicionado
No campus de Blumenau do Instituto Federal Catarinense (IFC), houve bloqueio de R$ 726 mil no orçamento previsto para 2019. A maior parte se refere à verba de custeio do instituto, que teve contingenciamento de R$ 700 mil – cerca de 39% do valor previsto para o ano. Também houve bloqueio de 30% do recursos previstos para investimentos, o que representa R$ 21 mil, e 30% da verba para capacitação de servidores, equivalente a R$ 5 mil.
A diretora-geral do campus, Marilane Maria Wolff Paim, afirma que reuniu professores, alunos e pais dos estudantes para conversar sobre as medidas que deveriam ser feitas após o bloqueio dos recursos. Ela afirma que foi necessário fazer um novo planejamento para garantir a continuidade das aulas até o fim do ano, mesmo que de forma mais precária.
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Marilane Paim explica que os materiais para laboratórios não foram repostos ao longo deste ano, o que impede a prática de algumas atividades. As viagens de estudo também foram cortadas por não haver dinheiro para pagar o transporte. Ela cita o exemplo dos alunos do curso de mecânica, que após aprender o conteúdo em sala de aula visitavam uma usina para entender como funcionam os equipamentos.
A diretora afirma que algumas bolsas de alimentação para estudantes de baixa renda também foram encerradas, sendo que o objetivo no início do ano era ampliar o programa. Por fim, houve o corte do ar condicionado em todas as salas da unidade, mesmo nos dias de calor, mantendo o equipamento ligado apenas nos laboratórios. Marilane Paim explica que a medida foi necessária para que o campus conseguisse pagar a conta da energia elétrica.
— O bloqueio interfere diretamente na vida do campus porque precarizou o ensino. O dinheiro que temos hoje é apenas para fechar o ano e ainda assim tivemos que fazer vários cortes para conseguir manter as aulas. Os professores e técnicos-administrativos estão muito empenhados para manter a qualidade do campus mesmo com esse bloqueio — alega.
A diretora afirma que não há perspectiva sobre o desbloqueio desses recursos pelo governo federal. Como ainda não foi definido o valor que será repassado ao IFC Blumenau em 2020, Marilane Paim afirma que não sabe se no orçamento de 2020 será possível retomar alguns serviços ou se o campus precisará de mais cortes por falta de verba.
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