Institutos federais de Blumenau e Gaspar cortam bolsas de pesquisa

Após o decreto presidencial que bloqueou recursos do Ministério da Educação (MEC), os institutos federais de Gaspar e Blumenau planejam cortar bolsas e encerrar algumas atividades para manter o funcionamento por mais alguns meses. O objetivo é alterar o orçamento para manter os serviços essenciais, como energia elétrica, água, limpeza e materiais para as salas de aula.

O campus de Gaspar do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) teve 40% do orçamento bloqueado após o decreto nº 9.741/2019 e remanejou os recursos para continuar a atender aos 2 mil alunos em sala de aula. Se a instituição tinha planejado utilizar R$ 2 milhões para 2019, agora precisa manter as atividades com quase R$ 900 mil a menos e desconsiderar o repasse de R$ 200 mil previstos por emenda parlamentar.

A maior preocupação da diretora do campus, Ana Paula Kuczmynda da Silveira, é manter o ensino em sala de aula. Ela admite que o modelo de ensino será prejudicado com a diminuição da verba destinada para pesquisa e extensão. Houve o corte de quase todos os monitores e estagiários, responsáveis por auxiliar os estudantes no contraturno escolar, e a redução das visitas técnicas, possibilidades de intercâmbio e bolsas de pesquisa e extensão.

— A aprendizagem do aluno não acontece só no espaço da sala de aula. Também ocorre em vários outros espaços, dentro e fora da escola, em locais planejados para construção de conhecimento. O corte impacta diretamente na qualidade do trabalho que a gente oferece. Vamos reduzir ao máximo todos os projetos com fomento do próprio campus para que a gente possa sobreviver — comenta.

A diretora ainda acredita que o governo federal irá ceder e desbloquear a verba no MEC. Ela destaca que a direção do campus planejou diversos cenários para os próximos meses, visto que a única garantia atual é o pagamento do salário dos servidores, feito pelo Ministério do Planejamento por ser considerado despesa obrigatória — enquanto as demais se enquadram em não-obrigatórias.

A expectativa da diretora da instituição é que o remanejamento orçamentário possibilite a continuidade das aulas até novembro. Se não houver a reversão do quadro nesse período, ela diz que não haverá mais dinheiro para pagar contratos de energia elétrica e limpeza, nem comprar materiais necessários para as aulas de centenas de estudantes do ensino médio técnico.

— Mais de 90% dos alunos vieram de escola pública e não têm como pagar pelo ensino que oferecemos aqui. Os índices de todos os institutos federais do país são comparáveis a números da educação de países como Finlândia e Suécia, algo que a gente tem como modelo. Essa é uma política pública, então temos a obrigação de entregá-la — pondera.

IFC de Blumenau também planeja contenção após bloqueio

A situação no campus de Blumenau do Instituto Federal Catarinense (IFC) é semelhante. Houve bloqueio de R$ 726 mil no orçamento de 2019 da instituição após o decreto nº 9.741/2019. O Conselho dos Dirigentes (Codir) do IFC tem se reunido para decidir qual é a melhor forma de remanejar o orçamento para causar o menor impacto possível às aulas dos mil alunos que estudam no campus.

O bloqueio mais significativo ocorreu na verba de custeio do instituto, chegando a R$ 700 mil, cerca de 39% do valor previsto para o ano. O corte deve afetar o pagamento tanto de serviços básicos como energia elétrica, limpeza e vigilância, quanto de ações de pesquisa e permanência estudantil, como bolsas de ensino, projetos de extensão e vale-refeição para estudantes de baixa renda.

A expectativa da direção é que, caso o bloqueio seja mantido, o campus funcione normalmente até o mês de agosto. A justificativa é que o IFC não terá recursos para pagar os contratos de manutenção necessários para a continuidade das aulas.

Além da verba de custeio, houve bloqueio de 30% do recursos previstos para investimentos no campus Blumenau, o que representa cerca de R$ 21 mil, e 30% da verba para capacitação de servidores, equivalente a R$ 5 mil.