Quatro instituições federais de Santa Catarina serão diretamente impactadas pelo corte de verbas que foi divulgado pelo Ministério da Economia no último dia 23 de junho. Os valores estão no Diário Oficial da União e, em Santa Catarina, correspondem ao Instituto Federal Catarinense (IFC), ao Instiuto Federal de Santa Catarina (IFSC), à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
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De acordo com a portaria do governo federal, o Ministério da Economia abriu o Orçamento Fiscal da União para atender a indenizações e restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Segundo o documento, os recursos necessários para abertura do crédito do Proagro surgem a partir da anulação de verbas ligadas ao Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Ministério das Comunicações, Ministério do Turismo, Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Banco Central.
A portaria detalha os valores que serão cancelados de cada instituição. Na Universidade Federal de Santa Catarina, o corte, divulgado no dia último dia 23, é de R$ 6,2 milhões. Segundo a instituição, os cortes recentes já alcançaram R$ 12,6 milhões e foram aplicados sobre as verbas de custeio, destinadas ao pagamento de despesas como água, luz e serviços terceirizados de vigilância, limpeza e manutenção.
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No Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o corte divulgado foi de R$ 2,7 milhões, já no Instituto Federal Catarinense (IFC), o valor cancelado foi de R$ 2,2 milhões e na Universidade Federal Fronteira Sul, em Chapecó, o corte foi de R$ 1,9 milhão.
Na último terça-feira (28), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota pública em prol da recomposição dos orçamentos das universidades federais. No documento, a Andifes define o corte orçamentário como “inadmissível, incompreensível e injustificável”.
“Após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos, inclusive os recursos para assistência estudantil, inviabilizando, na prática, a permanência dos estudantes socioeconomicamente vulneráveis, o próprio funcionamento das instituições federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas neste ano”, diz a nota.