As instituições de ensino superior federais em Santa Catarina querem que o Ministério da Educação (MEC) apresente mais detalhes sobre o funcionamento do programa "Future-se". A iniciativa foi apresentada pelo ministro Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (17), durante evento em Brasília, na presença de reitores e representantes das universidades e dos institutos federais de todo o Brasil.
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Em resumo, segundo o ministro, a proposta do governo é facilitar a entrada de investimentos privados junto às instituições federais. Segundo o MEC, no modelo atual, os recursos recebidos pelas universidades em parcerias público-privadas e com outras instituições vão para o Tesouro.
Um exemplo citado pelo governo é o aluguel de imóveis que são mantidos pelas universidades, como espaços culturais, praças de alimentação, entre outros. Como o dinheiro recebido não fica no caixa das instituições, nem sempre os valores voltam integralmente às salas de aula e projetos de pesquisa.
No caso de espaços como teatros e centros de eventos, as universidades poderiam, por exemplo, ceder os chamados "naming rights" para empresas privadas. Com isso, elas conseguem dividir os custos de manutenção desses locais. No caso de imóveis desocupados, eles poderiam ser alugados ou vendidos com menos burocracia do que ocorre atualmente.
O objetivo, segundo o governo, é garantir que as instituições possam ser autossustentáveis, ou seja, que consigam gerar renda suficiente para arcar com os próprios custos de funcionamento.
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Na nota em que divulgou detalhes sobre o programa, o Ministério da Educação ressaltou que a proposta não significa a privatização do ensino superior. Da mesma forma, a pasta diz que a adesão ao programa é voluntária e caberá a cada instituição de ensino decidir se adere ou não à iniciativa.
Conforme Weintraub, a proposta ainda é embrionária e depende da aprovação de uma lei específica. No entanto, o governo federal abriu uma consulta pública, para receber contribuições que possam melhorar a iniciativa, antes de o texto final ser encaminhado ao Congresso.
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Instituições já têm parcerias
A diretora executiva do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Silvana de Sá Lisboa, esteve presente no evento. Ela diz que ainda faltam detalhes sobre como o processo vai ser operacionalizado. Por isso, o IFSC ainda não tem um posicionamento firmado a respeito do assunto.
Segundo ela, a instituição já atua com parcerias público-privadas (PPP's), nas áreas de engenharia e energia renovável.
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— Pelo que entendemos a intenção é permitir mais flexibilidade da gestão e outras possibilidades de financiamento. Não ficou claro com será o financiamento público — afirmou.
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Em nota, a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó, informou que o reitor Jaime Giolo também participou do anúncio feito pelo ministro. Assim como o IFSC, a instituição preferiu não se posicionar no momento, porque ainda não tem detalhes sobre a proposta.
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disse que vai aguardar mais detalhes sobre o projeto. A instituição ressaltou que só vai definir se participará ou não do Future-se após a consulta pública sobre a proposta e depois de discutir o tema com a comunidade universitária.
O Instituto Federal Catarinense (IFC), com sede em Blumenau, disse que não enviou nenhum representante a Brasília por causa da falta de dotação orçamentária, ocasionada pelo corte de verbas para as instituições federais. No entanto, a direção acompanhou o evento com o ministro pela internet e disse que também aguarda mais detalhes para se posicionar a respeito da proposta.
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