O segundo leilão do ano promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ocorreu nesta quinta-feira em São Paulo. Ao todo foram vendidos 16 lotes com investimentos voltados para construção, operação e manutenção de 80 empreendimentos que somam 7,1 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações em 13 Estados, entre eles Santa Catarina. No leilão anterior um dos lotes previa a implantação de rede básica de alta tensão entre Biguaçu e Ratones, no Norte da Ilha de SC. O investimento estimado só dessa parte era de R$ 646,87 milhões.
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Agora, o investimento da soma dos 16 lotes está em torno de R$ 13,2 bilhões e devem gerar 28 mil empregos diretos durante o período de instalação (9 mil serão só em SC). As concessões são válidas por 30 anos a partir da assinatura dos contratos. As receitas durante a vigência dos contratos pode chegar a R$ 54 bilhões.
Do total de lotes disponíveis desta vez, quatro preveem operações em território catarinense: 1, 5, 6 e 14. Eles foram comprados pela Neoenergia S.A. (dois lotes), pela CPFL Geração de Energia S.A., e pelo Consórcio EMTEP (JAAC Materiais e Serviços de Engenharia Ltda, 80%, e EMTEP Serviços Técnicos de Petróleo Ltda, 20%).
O investimento previsto no Estado ultrapassa R$ 2,79 bilhões e as obras, durante o período de execução devem gerar até 9 mil empregos diretos. O prazo para conclusão dos trabalhos varia entre 54 meses e 60 meses, ou seja, até cinco anos. Entre as regiões que irão receber investimentos do setor energético está o Norte, o Vale do Itajaí, a região Oeste, o Sul e o Extremo Sul do Estado.
Conforme a Aneel a empresa vencedora de cada lote é aquela que oferece o menor lance com relação a Receita Anual Permitida (RAP), que é o que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. Essa dinâmica permite que o comprador consiga reverter isso na tarifa para o consumidor, que tende a pagar menos pela energia.
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Confira abaixo os detalhes de cada lote, quem foram as empresas vencedoras e onde serão feitos os investimentos em Santa Catarina:
LOTE 1 – Investimento estimado de R$ 2,79 bilhões
Empresa que arrematou: Neoenergia S.A.
Valor: R$ 194,1 milhões representando um deságio médio de 57,07% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Agência de R$ 452,3 milhões.
Extensão: 1.097 km / Instalações em SC e no PR
Potência: 6.504 MVA
Prazo para conclusão: 60 meses
Estimativa de empregos diretos: 5.583
Finalidade: atendimento elétrico para as regiões Norte e do Vale do Itajaí. Além disso, será viabilizado o atendimento elétrico ao mercado local, nas regiões de Joinville, Jaraguá do Sul, Indaial e Itajaí.
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Municípios contemplados em SC: Apiúna, Araquari , Ascurra, Barra Velha, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Camboriú, Campo Alegre, Corupá, Gaspar, Guaramirim, Ibirama, Ilhota, Indaial, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lontras, Luiz Alves, Mafra, Massaranduba, Navegantes, Piçarras, Pomerode, Rio do Sul, Rio dos Cedros, Rio Negrinho, Rodeio, São Bento do Sul, Schroeder, Tijucas e Timbó.
LOTE 5 – investimento estimado em R$ 366 milhões
Empresa que arrematou: CPFL Geração de Energia S.A.
Valor: R$ 26,3 milhões, deságio de 57,14% em relação ao valor da Receita Anual Permitida inicial de R$ 61,5 milhões.
Extensão: 320 km / Instalações apenas em SC
Potência: 1.344 MVA
Prazo para conclusão: 60 meses
Estimativa de empregos diretos: 732
Finalidade: atendimento elétrico na região Oeste com objetivo de eliminar violações de tensão nas instalações da rede básica e de distribuição.
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Municípios contemplados em SC: Itá, Paial, Seara, Xavantina, Arvoredo, Xanxerê, Xaxim, Cordilheira Alta, Chapecó, Coronel Freitas, Nova Itaberaba, Nova Erechim, Águas Frias, União do Oeste, Pinhalzinho, Saudades, Modelo, Faxinal dos Guedes, Chapecó e Guatambu.
LOTE 6 – investimento estimado em R$ 134,1 milhões
Empresa que arrebatou: Consórcio EMTEP (JAAC Materiais e Serviços de Engenharia Ltda, 80%, e EMTEP Serviços Técnicos de Petróleo Ltda, 20%)
Valor: R$11,5 milhões, com deságio em relação a proposta de Receita Anual Permitida de 49%.
Extensão: 161,4 km / Instalações apenas em SC
Prazo: 54 meses
Estimativa de empregos diretos: 298
Municípios contemplado em SC: Abdon Batista, Vargem, Campos Novos, Monte Carlo, Fraiburgo, Ibiam, Tangará, Rio das Antas, Videira, Anita Garibaldi e Pinhal da Serra.
Finalidade: atendimento elétrico para a região Oeste.
LOTE 14 – investimento estimado em R$ 1,2 milhão
Empresa que arrebatou: Neoenergia S.A
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Valor: R$120,9 milhões, deságio de 39,99% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 201,5 milhões.
Extensão: 769,3 km / Instalações em SC e no RS
Prazo para conclusão: 60 meses
Estimativa de empregos diretos: 2.429
Municípios contemplados em SC: Morro Grande, Nova Veneza, Siderópolis, Forquilhinha, Treviso e Urussanga.
Finalidade: integração do potencial eólico do Rio Grande do Sul. Estudo de Atendimento Elétrico para Santa Catarina (regiões Sul e Extremo Sul).