INSS tem atraso na análise de processos em Joinville

A funcionária pública Maria José de Borges, de 53 anos, demorou nove meses para receber um documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e conseguir se aposentar por invalidez com o salário ao qual tem direito. Ela protocolou o pedido para ter acesso a uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) em abril do ano passado e foi informada de que o documento foi disponibilizado apenas nesta quarta-feira (31).

O órgão previdenciário admite que existe demora para liberação da certidão na cidade. Segundo o INSS, a agência joinvilense concluiu a análise de 473 CTCs pendentes no ano passado, mas ainda há um número considerado elevado pela autarquia. São 499 na fila para receber a análise.

Entre elas, estava a servidora Maria José. Antes de se tornar servidora pública, ela contribuiu durante dez anos com o INSS enquanto trabalhava na iniciativa privada. Para conseguir ter os benefícios por esse período precisava do documento solicitado junto ao INSS. Ela até conseguiu se aposentar por invalidez no ano passado, mas apenas com 70% do salário. Segundo ela, com a CTC seria possível chegar a 95%.

— O valor com o qual me aposentei mal dá para eu conseguir pagar meu aluguel e os remédios. O prazo que eles me deram para conseguir a certidão já tinha vencido há meses e não tinha mais esperança — desabafa.

Prazo para entrega era de um mês

Em 3 de abril, Maria agendou pela central telefônica do INSS um atendimento presencial na unidade de Joinville para o dia 5 de junho. Nesta data, ela esteve no local, apresentou as documentações e o atendente pediu o e-mail da servidora. Segundo ela, disseram que a certidão seria entregue pelo endereço eletrônico em, no máximo, um mês. Porém, ela recebeu o e-mail apenas na última quarta-feira após a reportagem pedir respostas ao INSS sobre o caso da joinvilense.

Em dezembro, ela havia até entrado com uma ação na Justiça para tentar resolver o problema. Maria ganhou a liminar e o juiz determinou 45 dias para o INSS fornecer a certidão. Uma amiga da servidora também tomou a mesma providência no mesmo dia. Ela também ganhou uma liminar, com uma multa diária determinada ao INSS caso não fosse entregue a certidão em 45 dias. Em 25 de janeiro, ela recebeu a resposta com o documento.

Redução no número de profissionais é um dos problemas

O INSS informou que a demora na análise de documentações, como a Certidão de Tempo de Contribuição, está diretamente ligada à redução no quadro de profissionais do órgão. Segundo a autarquia, o número de servidores vem caindo em todo o país porque cerca de 10 mil dos 32 mil funcionários já estão com idade para se aposentar e podem sair a qualquer momento.

Apenas na região Sul, houve uma redução de 10% no número de servidores ao longo dos últimos três anos. No mesmo período, o volume de requerimentos abertos no INSS cresceu 10%. Isso colabora para o acúmulo dos processos e a demora na análise.

Segundo o órgão, enquanto a realização de um novo concurso público não é autorizada pelo Ministério da Economia, o INSS aposta na consolidação das centrais de análise, na expansão da concessão automática de benefícios e na ampliação dos serviços disponíveis pela internet, no Meu INSS.

O INSS também informou que conseguiu acelerar o atendimento da população para dar entrada nos processos junto ao órgão nos últimos anos. No entanto, admite que a celeridade para a análise desses requerimentos é o grande desafio para 2019.