O período de inscrições para vagas em creches e matrículas da pré-escola para 2020 começa na próxima segunda-feira (28) e vai até o dia 8 de novembro, em Florianópolis.

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O processo será realizado em duas etapas, sendo a primeira delas exclusivamente por meio da internet. Os pais ou responsáveis deverão acessar o site da Prefeitura, disponível neste link, para preencher um cadastro com as informações da criança. O sistema será aberto no site às 8h30min do dia 28 de outubro e ficará disponível até as 12h do dia 8 de novembro.

A segunda etapa é de apresentação da documentação exigida, que deverá ser entregue na creche ou escola pretendida durante o mesmo período, entre 9h e 11h e das 13h30min às 16h.

A lista com o nome das crianças que conseguirem as vagas, assim como a respectiva unidade de ensino, será divulgada a partir do dia 14 de novembro.

Critérios para as vagas

Crianças com idade entre 4 meses (completos até 12 de fevereiro de 2020) e 3 anos e 11 meses e 29 dias (completos até 31 de março de 2020) poderão se candidatar às vagas nas creches.

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Já na pré-escola, a criança precisa ter 4 anos completos até o dia 31 de março de 2020.

Confira a documentação solicitada

Documentação para creche (original e fotocópia)

1 – Certidão de nascimento ou Carteira de Identidade da criança;

2 – Certificado de atualização vacinal, emitido pelos Centros de saúde do município de Florianópolis;

3 – Certidão de nascimento ou carteira de identidade de todos que residem com a criança;

4 – Documento de identidade com foto dos pais ou responsáveis legais pela criança e CPF;

5 – Carteira de trabalho e comprovante de rendimento bruto de todos os adultos que residem com a criança (caso no contracheque constar valores referentes a décimo terceiro salário e/ou 1/3 de férias, estes deverão ser descontados da renda bruta);

6 – Extrato bancário, do mês da inscrição ou mês anterior, que comprove o recebimento do benefício do bolsa família, para os pais e/ou responsável legal atendidos por este programa federal;

7 – Comprovante de residência dos pais ou responsáveis legais, atualizado até três meses anteriores à inscrição (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos pais e/ou responsável legal, anexar declaração do proprietário da residência;

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8 – Apresentação do visto de permanência ou provisório para os pais e/ou responsáveis legais estrangeiros;

9 – Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude ou documento que comprove o processo de regularização da guarda;

10 – Comprovante ou declaração de recebimento de pensão alimentícia e/ou ajuda de terceiros;

11 – Quando a criança não possuir carteira de identidade, certidão de nascimento e/ou certificado de atualização vacinal e/ou visto de permanência, a inscrição não será efetivada até a apresentação dos mesmos. A Direção da unidade educativa deverá encaminhar os pais e/ou responsável legal aos órgãos competentes para emissão destes documentos.

Documentação para pré-escola (original e fotocópia)

1 – Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança;

2 – Certificado de atualização vacinal, emitido pelos centros de saúde do município de Florianópolis;

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3 – Comprovante de residência dos pais ou responsáveis legais, atualizado até três meses anteriores à inscrição (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel ou fatura de cartão de crédito) ou comprovante de residência do proprietário do imóvel acompanhado de);

4 – Documento de identidade com foto dos pais ou responsável legal pela criança e CPF;

5 – Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude ou documento que comprove o processo de regularização da guarda;

6 – Apresentação do visto de permanência ou provisório para os pais e/ou responsável legal estrangeiros;

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