Com base em uma auditoria realizada pela própria Celesc, o Ministério Público de Santa Catarina tem dois inquéritos abertos para investigar desvio de recursos da estatal por meio de da contratação de serviços não-realizados e falsificação de notas fiscais. O relatório integra os documentos em análise no MP-SC, que não tem data para concluir as investigações.
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O promotor Aor Steffens Miranda, da Coordenadoria da Moralidade Administrativa do MP-SC, afirma que a prioridade nos inquéritos abertos é mapear o suposto esquema, que teve os primeiros casos investigados no Sul do Estado e em Joinville.
– Vamos recuperar todas essas notas fiscais e verificar qual foi a conduta, o modo de operação desse grupo que terminou se envolvendo com isso, para ver a possibilidade de propor uma ação de improbidade administrativa ou de uma ação penal para punir essa situação. Depois disso vamos tentar rastrear para onde foi esse dinheiro – diz o promotor.
A auditoria realizada pela Celesc em 2011 teria apurado desvios de R$ 5,9 milhões no ano anterior, especialmente em obras e serviços realizados em situações emergenciais – causados por chuvas e ventos fortes. Também foi verificada a contratação sistemática de empresas vinculadas a agentes públicos da estatal.
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– A natureza dessas notas fiscais pode levar à responsabilização também de servidores da Celesc, porque algumas são evidentemente falsas. Um exemplo aleatório: algumas indicavam o endereço da empresa com o da regional da Celesc – detalha Miranda.
Segundo ele, ainda não é possível verificar o alcance do suposto esquema.
– Isso pode ter passado pelos controles da Celesc sem ter sido percebido ou pode ter tido a facilidade daquele que deveria realizar o controle. Por isso que não posso, hoje, dizer se tem alguém envolvido ou não.
A Celesc disse que só deve se manifestar sobre o caso nesta sexta-feira.