O Brasil precisa pensar com o trabalho de cuidado feito pelas mulheres nos próximos anos. Dados recentes do IBGE, mostram que até 2050, cerca de 77 milhões de pessoas irão depender de cuidado, o equivalente a um terço da população entre crianças e idosos. Do ponto de vista legal, ao menos duas iniciativas relacionadas ao tema tramitam no Congresso Nacional.
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Um projeto de lei, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE) propõe a inclusão da chamada “economia do cuidado” no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta aguarda por votação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Há outra iniciativa parecida, o projeto de lei 2647/2, já aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e, atualmente, aguardando designação de relator na Comissão de Saúde. O texto dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos e filhas. A autora é a ex-deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
A discrepância de gênero
O trabalho invisível exercido pelas mulheres inclui tanto afazeres domésticos como de cuidados. No primeiro caso, engloba preparar alimentos, lavar louças, organizar roupas, fazer pequenos reparos ou manutenção do domicílio, do automóvel, de eletrodomésticos, assim como limpeza da moradia, garagem, jardim, pagar contas, contratar serviços, orientar empregados e cuidar dos animais.
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Já o trabalho de cuidado (de pessoas) inclui auxiliar nos cuidados pessoais (alimentar, vestir, pentear, dar remédio, dar banho, colocar para dormir), em atividades educacionais, monitorar ou fazer companhia dentro do domicílio, transportar ou acompanhar para escola, médico, atividades sociais, culturais, esportivas ou religiosas.
Ambas as atividades podem ser feitas tanto por homem como por mulher. Porém, a situação laboral quanto à questão da divisão das tarefas não é equânime. Além do fato de que no mercado formal as mulheres ganham menos e trabalham mais em casa. No artigo “(In)visível: retratos do trabalho reprodutivo no Brasil através das lentes da Economia Feminista”, assinado por Brena Paula Magno Fernandez e Liana Bohn, professoras do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC, dizem:
– A discrepância observada nos afazeres domésticos (94,6% para as mulheres e 79,4% para os homens) e nas atividades de cuidado (40,8% para as mulheres e 27,7% para os homens) é um indício da desigual atribuição do trabalho reprodutivo no país.
População negra e com menores níveis de escolaridade
Pelo estudo, segundo dados da PNAD-Contínua de 2019 e utilizando-se um recorte para os indivíduos entre 18 e 65 anos, o perfil médio de trabalho reprodutivo indica uma alocação de tempo diferenciada por gênero. Entre os homens, quem se destaca está na região Sul do país, vive em áreas urbanas, é de raça não branca e não-negra, tem maior escolaridade, está desocupado ou fora da força de trabalho, é chefe de domicílio, especialmente naqueles unipessoais.
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Para as mulheres, as maiores médias de tempo estão no Sudeste e Nordeste do Brasil, na área rural, entre a população negra, com menores níveis de escolaridade, fora do mercado de trabalho e na posição de cônjuge, especialmente em domicílios nucleares.
O diagnóstico conclui que, em relação às desigualdades, se faz necessário a elaboração de políticas públicas com recorte de gênero. Entre essas, a ampliação da duração da licença paternidade; o aumento do número de creches, de escolas públicas e lares para a terceira idade; a criação de restaurantes a preços populares; o incentivo para a permanência de meninas nas escolas; os programas de geração de renda e de acesso das mulheres aos 18 recursos financeiros; o acesso à propriedade da casa e da terra, entre outros.
Veja fotos de catarinenses que lutam contra a invisibilidade
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