Mulheres indígenas das etnias Xokleng, Kaingang e Guarani terão acesso, ainda neste ano, à versões da Lei Maria da Penha em seus idiomas. Essa tradução é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e teve apoio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin).
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
Além da legislação traduzida — que, neste momento, apenas a Xokleng ainda é elaborada —, serão produzidos vídeos de mulheres indígenas explicando a cartilha e funcionários de órgãos públicos serão capacitados para o atendimento.
Conforme argumenta a ativista Ingrid Sateré Mawé, que mora em Santa Catarina, os dados de violência específicos contra mulheres indígenas são muito escassos. Adicionalmente, de acordo com notícia publicada pela Agência Brasil nesse domingo (12), Santa Catarina negou o pedido, via Lei de Acesso à Informação (LAI), de indicadores de violências em geral contra mulheres.
A ação foi construída a partir de diálogos com lideranças indígenas, como orienta a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho de 1989 sobre Povos Indígenas e Tribais. Os documentos devem ficar prontos até maio, informa o Governo do Estado de Santa Catarina, e, assim que concluídos, será iniciada a etapa de divulgação.
Continua depois da publicidade
Esse projeto, pensa Ingrid, pode ser um começo, mas não a solução em si. Ela explica que a cultura indígena é diferente em muitos sentidos do modo de vida da branquitude e, por isso, as traduções ajudam, mas ainda precisa que a lei seja adaptada para as diversas realidades.
— Nós não temos uma lei que atenda às nossas necessidades, que respeite a nossa cultura ancestral, de como que a gente trata a questão da maternidade, por exemplo. Tudo isso é uma forma de violência que o Estado acaba reproduzindo.
Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), para quem Ingrid é assessora especial, protocolou o Projeto de Lei (PL) 1020/2023, que busca instituir o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas para debater e construir políticas públicas que sejam coerentes com as diferentes culturas de povos originários.
— Precisamos de casas específicas para atender as mulheres e crianças indígenas porque a gente tem outro modo de vida. Há relatos de mulheres que foram colocadas nas mesmas casas [de apoio] com mulheres não indígenas e tiveram choques de cultura.
Continua depois da publicidade
Ingrid também aponta origens para essas violências nas aldeias. Ela conta que o machismo estrutural em territórios indígenas começou a partir da colonização. Hoje muitas mulheres são lideranças e combatem diretamente criminosos como garimpeiros, grileiros e o desmatamento.
— O aliciamento das lideranças masculinas dentro dos territórios, gera toda essa violência. Muitas vezes, esse machismo vem das próprias lideranças de caciques autoritários —. A militante também indica que o alcoolismo pode ser atrelado à violências contra mulheres indígenas — O alcoolismo, as drogas provocam não só a violência doméstica, mas também a exploração sexual.
— Chega de violência contra os nossos corpos! — clama Ingrid Sateré Mawé.
O NSC Total entrou com pedido, via LAI, para receber dados de violência contra mulheres indígenas em Santa Catarina e até o momento não obteve retorno.
Leia também
Quem são as lideranças de SC que ocupam cargos no Ministério dos Povos Indígenas
Funai determina estudos para demarcação de terra indígena Cambirela, na Grande Florianópolis
Ministério de Lula aponta 23 casos de omissão do governo Bolsonaro sobre yanomamis