O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta segunda-feira (23) que vai atuar em conjunto com os governadores dos estados do Sul e do Sudeste para evitar decisões locais que determinem o bloqueio de rodovias como medida de contenção da disseminação do novo coronavírus. O assunto foi tratado em videoconferência entre o ministro Tarcísio Gomes de Freitas e os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
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De acordo com o ministério, houve consenso de que decretos estaduais devem garantir a livre circulação do transporte de cargas e o funcionamento de serviços prestados por borracharias, oficinas mecânicas, restaurantes e lanchonetes ao longo das rodovias. Segundo o ministro Tarcísio, o mesmo apelo pela manutenção das atividades nas rodovias será feito aos prefeitos de cidades localizadas nas regiões do Consud.
Na mesma reunião, o ministro disse que o governo federal vem tomando medidas para manter as atividades dos portos e dos aeroportos.
Nesta segunda-feira, o Ministério da Infraestrutura também divulgou que, no atual momento de pandemia do novo coronavírus, o transporte ferroviário de carga tem papel vital para a garantia do abastecimento do país.
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“É essencial que todos os serviços oferecidos pelas concessionárias de ferrovias sejam mantidos. Assim sendo, qualquer tentativa de prefeitos ou governadores de ordenarem o fechamento das linhas férreas, pode prejudicar de forma irresponsável o suprimento de toda a sociedade", informou em nota a pasta.
O comunicado destacou que o fechamento de linhas férreas é uma decisão restrita à União, já que, segundo a Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte ferroviário.