Infraero pede rescisão de contrato para obras do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis

Após constatar descumprimento no cronograma para a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, a Infraero pediu a rescisão do contrato feito com o Consórcio Espaço Aberto-Viseu, responsável pelas obras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira e o consórcio tem até a próxima quarta para apresentar sua defesa.

Na publicação, a Infraero pede a aplicação de uma multa de 5% do valor total das obras – o que corresponde a R$ 9,4 milhões, de um total de R$ 188 milhões -, e também que o consórcio formado pelas construtoras Espaço Aberto e Viseu seja proibido de licitar ou contratar com toda a administração pública federal durante cinco anos.

O contrato entre a Infraero e o consórcio foi feito em dezembro de 2012 e o terminal deveria ficar pronto até o início de 2015. Em agosto de 2014, a Infraero informou que apenas 7% das obras haviam sido feitas, e que o cronograma original não seria cumprido. Não há mais uma data definida para o término da ampliação do aeroporto.

Se a defesa do Consórcio Espaço Aberto seja aceito, as obras continuam normalmente. Caso contrário, a Infraero deve buscar o segundo colocado no processo licitatório.

Via assessoria, a Espaço Aberto informa que a diretoria do consórcio se pronunciará dentro do prazo estabelecido pela Infraero, e que qualquer irregularidade encontrada pelas empresas na rescisão do contrato será contestada judicialmente.