Infraero garante que não haverá demissões após privatização de aeroportos

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, reafirmou nesta segunda-feira que nenhum funcionário da entidade será demitido em função da privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, realizada hoje.

Ele disse que nos primeiros seis meses após a assinatura do contrato todos permanecerão onde trabalham hoje e, após esse prazo, a concessionária poderá escolher com quais funcionários deseja permanecer.

– Os demais serão realocados nos 63 aeroportos que continuam sob gestão da Infraero. Não contrataremos novos funcionários até que todos esses profissionais sejam realocados – afirmou Vale.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, ressaltou ainda que, pelas regras do edital, as tarifas não vão poder subir livremente. Marcelo Guaranys, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) complementou dizendo que as tarifas estabelecidas são tarifas-teto.

– Estamos inserindo a concorrência nos aeroportos brasileiros. Os consórcios podem cobrar tarifas menores do que as tarifas-teto.

Concessão para acelerar obras

Com valores mínimos de R$ 5,4 bilhões e previsão de investimentos de até R$ 16 bilhões, a disputa representa um capítulo inédito nas privatizações brasileiras.

Um dos objetivos da concessão é acelerar a execução das obras necessárias para atender à atual demanda e a prevista para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Caso os operadores privados não concluam as obras previstas, poderão ser multados em R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Os novos controladores assumem os terminais arrematados seis meses depois da assinatura dos contratos. Nesse intervalo, haverá um período de transição no qual a concessionária vencedora administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero.

Nos primeiros anos de concessão, não haverá obras de expansão das pistas. Para evitar fiasco na Copa do Mundo de 2014, o governo determinou, nos contratos de leilão, que seja priorizada a ampliação e modernização dos terminais de passageiros. A adequação das pistas para receber aeronaves maiores e a criação de novos slots (autorizações para novos voos) ficarão para mais tarde.

Saiba mais sobre os alvos do investimento:

Guarulhos

Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro

Valor do lance: R$ 16,213 bilhões

Preço mínimo: R$ 3,4 bilhões

Prazo de concessão: 20 anos

Investimentos até a Copa do Mundo: R$ 1,38 bilhão

Investimentos totais: R$ 4,6 bilhões

Brasília

Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek

Valor da oferta: R$ 4,501 bilhões

Preço mínimo: R$ 582 milhões

Prazo de concessão: 25 anos

Investimentos até a Copa do Mundo: R$ 626,53 milhões

Investimentos totais: R$ 2,8 bilhões

Campinas

Aeroporto Internacional de Viracopos

Valor da oferta: R$ 3,821 bilhões

Preço mínimo: R$ 1,5 bilhão

Prazo de concessão: 30 anos

Investimentos até a Copa do Mundo: R$ 873,05 milhões

Investimentos totais: R$ 8,7 bilhões